Execução Fiscal 0020827-21.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.646,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:49

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:23

Decorrido prazo de MARIO DE O.BATISTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:09

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:37

Decorrido prazo de MARIO DE O.BATISTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0020827-21.2012.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 11:56

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:49

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:23

Decorrido prazo de MARIO DE O.BATISTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:09

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:37

Decorrido prazo de MARIO DE O.BATISTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:31

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0020827-21.2012.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:58

Decorrido prazo de MARIO DE O.BATISTA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:36

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIO DE O.BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020827-21.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 06:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2020, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2020, 15:56

Remessa

30/09/2020, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2020, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2020, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 11:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/05/2012, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:16

Sentença

•03/04/2023, 11:56

Sentença

•30/06/2023, 10:15