Execução Fiscal 0007805-90.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.552,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:13

Decorrido prazo de P F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: P F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007805-90.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 08:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:24

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:33

Remessa

12/07/2021, 10:49

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:13

Decorrido prazo de P F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:24

22/03/2022, 12:09

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: P F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007805-90.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 08:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:24

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:33

Remessa

12/07/2021, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:11

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 15:54

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2015, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 13:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2015, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2015, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2015, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2015, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2014, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2014, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2014, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2014, 15:23

Remessa

04/11/2014, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:07

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 07:48

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 07:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 11:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 11:53

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2013, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2013, 08:49

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

04/07/2013, 18:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2013, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2013, 14:22

Remessa

21/06/2013, 14:22

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 11:22

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

07/05/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 10:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/05/2013, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

19/04/2012, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2012, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2012, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2012, 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00078059020128140301: - Observação alterada.

26/03/2012, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/03/2012, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/03/2012, 12:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/03/2012, 12:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2012, 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

05/03/2012, 07:35