Execução de Título Extrajudicial 0803567-26.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 7.178,58

Órgão julgador

1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONDOMINIO MORADAS CLUB RIOS DO PARA

CNPJ

Autor

FELIPE DE AVIZ BATISTA

Terceiro

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 323 - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNA TAVARES KLAUTAU

OAB/PA 32693·CPF·Representa: Autor

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA

OAB/MS 10762·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR COELHO JUNIOR

OAB/PA 37783·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 152165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:38

Juntada de petição

03/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:24

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2023, 09:45

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2022, 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/04/2022, 14:06

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2022, 19:38

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 323 - SPE LTDA em 30/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:12

Todas as movimentações(45)

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:38

Juntada de petição

03/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:24

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•19/06/2020, 11:32

Decisão

•28/06/2020, 13:58

01/02/2023, 09:45

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2022, 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/04/2022, 14:06

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2022, 19:38

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 323 - SPE LTDA em 30/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADA: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 323 - SPE LTDA, através de seus patronos, para CONTRARRAZOAR o Recurso Inominado, ID 56058553, no prazo de 10 (dez) dias, se assim for do seu interesse. Ananindeua-PA, 31 de março de 2022. SAMARA GIMENES CARVALHO Diretora de Secretaria em Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0803567-26.2020.8.14.0006 (PJe). Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:39

Juntada de Petição de apelação

30/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de apelação

30/03/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:45

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:45

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos e etc. Relatório dispensado na forma da legislação correlata. Fundamento e Decido. Baseiam-se os presentes embargos à execução na inexigibilidade do título quanto a executada, uma vez alegar ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente execução de taxas condominiais ante a existência de contrato de compra e venda da unidade habitacional com terceiro, estranho aos autos, verdadeiro responsável pelas taxas condominiais desde a aquisição do imóvel ou ao menos desde a

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos e etc. Relatório dispensado na forma da legislação correlata. Fundamento e Decido. Baseiam-se os presentes embargos à execução na inexigibilidade do título quanto a executada, uma vez alegar ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente execução de taxas condominiais ante a existência de contrato de compra e venda da unidade habitacional com terceiro, estranho aos autos, verdadeiro responsável pelas taxas condominiais desde a aquisição do imóvel ou ao menos desde a

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 10:57

Conclusos para julgamento

22/10/2020, 09:17

Juntada de Carta precatória

22/10/2020, 09:16

Juntada de Petição de contestação

24/09/2020, 20:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 10:35

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 09:51

Expedição de Carta precatória.

02/08/2020, 17:21

Juntada de Ofício

31/07/2020, 10:29

Outras Decisões

28/06/2020, 13:58

Conclusos para decisão

24/06/2020, 08:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:32

Conclusos para despacho

17/06/2020, 11:34

Cancelada a movimentação processual

17/06/2020, 11:33

Cancelada a movimentação processual

29/04/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 12:02

Documento de Comprovação

•24/09/2020, 20:55

Sentença

•29/01/2022, 14:45

Documento de Comprovação

•19/04/2022, 19:38

Decisão

•25/04/2022, 14:06

Acórdão

•25/07/2024, 07:14

Acórdão

•25/10/2024, 19:00