Execução Fiscal 0026535-91.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 2.867,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDSON E V CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 16:32

Decorrido prazo de EDSON E V CUNHA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:08

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDSON E V CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026535-91.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 16:32

Decorrido prazo de EDSON E V CUNHA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:08

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDSON E V CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026535-91.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 08:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00265353120088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00265359120088140301.

02/08/2021, 21:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 11:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DEPOSITÁRIO PÚBLICO

19/01/2018, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2015, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2015, 15:28

Remessa

21/07/2015, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 07:58

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 09:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2011, 12:02

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 11:41

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:30

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:30

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:40

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:53

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 07:19

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 07:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 07:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 10:18

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 10:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/09/2010, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2010, 11:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/08/2010, 12:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/08/2010, 12:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/05/2010, 10:47

PENHORA E AVALIACAO

24/05/2010, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL

30/04/2010, 11:29

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3992/08 - executado- citado correio

12/09/2008, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2008, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 11:51

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 3992/08

14/08/2008, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 10:49

CITACAO 25A. VARA

07/08/2008, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2008, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 08:38

AUTUAÇÃO

01/08/2008, 05:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

28/07/2008, 08:57