Execução Fiscal 0026721-17.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 3.117,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSA MARIA SOUZA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 18:16

Conclusos para decisão

27/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:21

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:51

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 18:16

Decisão

•31/08/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:53

03/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 18:16

Conclusos para decisão

27/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de ROSA MARIA SOUZA DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:21

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSA MARIA SOUZA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026721-17.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 08:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00267217120088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00267211720088140301.

02/08/2021, 17:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:39

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:43

Remessa

08/07/2021, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:18

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

15/07/2014, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2014, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2014, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 11:25

Remessa

30/05/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 11:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2013, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2013, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2013, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2013, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 14:15

Remessa

07/02/2013, 14:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/05/2010, 11:33

PENHORA E AVALIACAO

10/05/2010, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL

30/04/2010, 11:35

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4092/08 - executado- citado correio

12/09/2008, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2008, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 4092/08

14/08/2008, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 10:56

CITACAO 25A. VARA

07/08/2008, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2008, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 08:55

AUTUAÇÃO

01/08/2008, 05:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

29/07/2008, 08:34