Execução Fiscal 0026241-29.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 6.795,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL A GONCALVES

Reu

MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de MANOEL A GONCALVES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:28

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:13

Conclusos para decisão

27/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:51

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de MANOEL A GONCALVES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:18

Decisão

•20/04/2023, 10:40

04/03/2026, 12:28

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:13

Conclusos para decisão

27/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 10:40

Conclusos para decisão

17/04/2023, 13:21

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de MANOEL A GONCALVES em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL A GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026241-29.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 08:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:31

Remessa

22/07/2021, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JANICE COSTA DA SILVA DEFENSORA PUBLICA (25387859), que representa a parte MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA D FIGUEIREDO (25706162) no processo 00262412920148140301.

11/08/2017, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2017, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2017, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2017, 09:26

Remessa

04/08/2017, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2017, 09:26

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:47

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 14:17

Remessa

28/06/2016, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:57

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2016, 07:44

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2015, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 13:13

AGUARDANDO PETICAO

15/12/2015, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2015, 10:50

Remessa

03/12/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2015, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2015, 11:47

Remessa

29/10/2015, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2015, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2015, 11:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/10/2015, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2015, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2015, 11:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/10/2015, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2015, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

28/08/2015, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 09:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/08/2015, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2015, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2015, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2015, 12:02

AGUARDANDO PETICAO

08/07/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 19:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 19:20

Remessa

01/07/2015, 19:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:54

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 11:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:57

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:57

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

20/03/2015, 17:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

19/08/2014, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/08/2014, 11:51

PROVIDENCIAR CITACAO

19/08/2014, 08:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2014, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/07/2014, 07:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/07/2014, 07:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2014, 15:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2014, 15:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/07/2014, 17:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/07/2014, 17:11

Intimação de Decisão

•19/05/2023, 13:33

Decisão

•11/08/2025, 10:53

Decisão

•26/02/2026, 12:57