Execução Fiscal 0007399-11.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2008

Valor da Causa

R$ 14.344,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HORTENCIO PINHOTO COSTA

CPF

Autor

MADEIRA REGIONAL

Reu

HORTENCIO PINHOTO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:06

Transitado em Julgado em 13/05/2025

09/06/2025, 09:35

Baixa Definitiva

09/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de HORTENCIO PINHOTO COSTA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:41

Decorrido prazo de MADEIRA REGIONAL em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:15

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:19

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:06

Transitado em Julgado em 13/05/2025

09/06/2025, 09:35

Baixa Definitiva

09/06/2025, 09:35

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:06

Sentença

•08/01/2025, 07:48

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de HORTENCIO PINHOTO COSTA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:41

Decorrido prazo de MADEIRA REGIONAL em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:15

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de MADEIRA REGIONAL em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:51

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, HORTENCIO PINHOTO COSTA EXECUTADO: MADEIRA REGIONAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007399-11.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:03

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073996920088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00073991120088140301.

03/08/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 14:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 14:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:13

Remessa

22/07/2021, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2020, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2020, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2020, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2020, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 17:01

Remessa

25/09/2020, 17:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 08:36

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

05/03/2020, 08:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2020, 08:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/03/2020, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2011, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - Para sentença de exceção de pré-executividade.

05/08/2009, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2009, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/05/2009, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/05/2009, 13:31

VINCULAÇÃO -

25/05/2009, 10:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091051751

22/05/2009, 18:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 14:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 912/08

28/04/2009, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 10:57

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/04/2009, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2009, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2009, 09:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/01/2009, 11:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

27/11/2008, 12:07

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :HORTENCIO PINHOTO COSTA inclusão do AdvogadoFRANCISCO RODRIGUES DE CAMARGO JUNIOR

26/11/2008, 14:13

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Inclusão da Parte: HORTENCIO PINHOTO COSTA

26/11/2008, 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/11/2008, 15:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/11/2008, 15:58

VINCULAÇÃO - EXCEÇAO DE PRE EXECUTIVIDADE

25/11/2008, 12:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081100470

24/11/2008, 17:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/09/2008, 11:02

CITACAO E PENHORA

16/09/2008, 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2008, 13:17

PREPARACAO DE MANDADO - 912/08 POR OFICIAL

15/04/2008, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2008, 10:52

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2008, 11:43

PREPARACAO DE MANDADO - 912/08 citação

27/03/2008, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2008, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2008, 10:25

CITACAO 25A. VARA

24/03/2008, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2008, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/03/2008, 09:28

AUTUAÇÃO

14/03/2008, 06:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

11/03/2008, 12:55

Sentença

•08/04/2025, 10:03