Execução Fiscal 0004632-63.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.842,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE RODRIGUES DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:11

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MELO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004632-63.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:03

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:11

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MELO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004632-63.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:03

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 09:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:42

Remessa

22/07/2021, 18:20

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2021, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005570428

15/01/2021, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2021, 09:40

Remessa - Of. 505/2020.

15/01/2021, 09:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

01/08/2019, 13:42

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:38

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 16:10

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 10:02

EXPEDIR OFICIO

13/12/2016, 15:42

EXPEDIR OFICIO

30/11/2016, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 11:09

Remessa

29/11/2016, 11:09

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 10:16

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2016, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2016, 14:32

Remessa

31/08/2016, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2016, 08:21

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:45

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:43

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:45

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2012, 13:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/04/2012, 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2012, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

07/02/2012, 08:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2010, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

15/07/2010, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

06/11/2009, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2009, 11:10

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 11:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1072/09

03/03/2009, 17:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 16:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 11:19

CITACAO 25A. VARA

27/02/2009, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 16:31

AUTUAÇÃO

17/02/2009, 13:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

02/02/2009, 13:42