Execução Fiscal 0020436-66.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.721,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ERASMO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de ERASMO FILHO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:54

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ERASMO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020436-66.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:03

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 09:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:06

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de ERASMO FILHO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:50

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:54

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ERASMO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020436-66.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:03

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 09:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:42

Remessa

22/07/2021, 18:20

Definitivo - ARQUIVO DEFINITIVO

29/10/2019, 09:04

EXPEDIR OFICIO

29/10/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 08:57

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

29/10/2019, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 09:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 14:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/06/2019, 10:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/06/2019, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:54

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

04/06/2019, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2019, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2018, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2018, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2018, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 12:23

Remessa

18/10/2018, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 08:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

26/01/2018, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2018, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018, 14:13

Remessa

25/01/2018, 14:13

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:12

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:41

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 09:33

Remessa

14/09/2016, 09:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/05/2014, 13:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/05/2014, 11:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2014, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/04/2014, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO para : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

03/04/2014, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2014, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

29/01/2014, 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/09/2013, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2013, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 12:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/08/2013, 12:54

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

22/06/2013, 17:15

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2012, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2012, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2012, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 08:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00204366620128140301: - Observação alterada.

24/05/2012, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/05/2012, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2012, 11:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 07:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:15