Recurso Especial 0800803-62.2021.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
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Data de Distribuição
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 4.936,69
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ
01.***.***.0001-56
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Autor
AMME FITNESS LTDA
CNPJ
21.***.***.0001-20
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Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO DE CAMARGO BARROSO
OAB/RJ 82139
·
CPF
012.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ FELIZARDO BARROSO
OAB/RJ 8632
·
CPF
006.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
VERONICA PINTO DE ALMEIDA
OAB/PA 28581
·
CPF
009.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
RAYANNE MOURAO VERAS FREITAS
OAB/PA 29021
·
CPF
022.***.***-81
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/03/2026, 01:08
Baixa Definitiva
24/03/2026, 01:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/03/2026, 09:05
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 09:04
Juntada de Certidão
23/03/2026, 09:03
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 22:00
Juntada de outras peças
20/03/2026, 21:15
Recebidos os autos
20/03/2026, 21:15
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 14:20
Juntada de Outros documentos
01/12/2025, 14:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/12/2025, 14:14
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 14:13
Juntada de identificação de ar
30/10/2025, 08:09
Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
30/09/2025, 00:14
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/03/2026, 01:08
Baixa Definitiva
24/03/2026, 01:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/03/2026, 09:05
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 09:04
Juntada de Certidão
Documentos
Outras Peças
•
20/03/2026, 22:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
20/03/2026, 22:00
23/03/2026, 09:03
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 22:00
Juntada de outras peças
20/03/2026, 21:15
Recebidos os autos
20/03/2026, 21:15
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 14:20
Juntada de Outros documentos
01/12/2025, 14:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/12/2025, 14:14
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 14:13
Juntada de identificação de ar
30/10/2025, 08:09
Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
30/09/2025, 00:14
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2025, 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2025, 19:08
Conclusos para decisão
18/09/2025, 14:32
Juntada de Certidão
18/09/2025, 10:35
Decorrido prazo de AMME FITNESS LTDA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025, 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 15:39
Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 15:38
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 13:29
Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 11:52
Recurso Especial não admitido
24/07/2025, 16:19
Conclusos para decisão
20/05/2025, 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2025, 14:23
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
06/05/2025, 14:22
Juntada de Certidão
06/05/2025, 14:22
Decorrido prazo de AMME FITNESS LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.
07/04/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 11:30
Ato ordinatório praticado
03/04/2025, 11:30
Decorrido prazo de AMME FITNESS LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:41
Juntada de Petição de petição
02/04/2025, 14:34
Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025, 00:34
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 13:59
Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido
10/03/2025, 12:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025, 14:10
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 15:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2025, 15:56
Conclusos para julgamento
13/12/2024, 13:45
Cancelada a movimentação processual
13/12/2024, 13:45
Juntada de Certidão
06/09/2024, 08:42
Decorrido prazo de AMME FITNESS LTDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024, 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
13/08/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 10:48
Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 10:47
Juntada de Petição de apelação
06/08/2024, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024, 00:06
Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 13:38
Não conhecido o recurso de Apelação de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE)
12/07/2024, 13:09
Conclusos ao relator
04/04/2024, 08:38
Juntada de Petição de petição
03/04/2024, 15:39
Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024, 00:09
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024, 12:48
Conclusos ao relator
17/07/2023, 09:59
Recebidos os autos
17/07/2023, 09:53
Distribuído por sorteio
17/07/2023, 09:53
Decisão
•
26/09/2025, 16:10
Decisão
•
24/09/2025, 19:08
Ato Ordinatório
•
20/08/2025, 15:39
Ato Ordinatório
•
20/08/2025, 15:38
Decisão
•
29/07/2025, 11:52
Decisão
•
24/07/2025, 16:19
Ato Ordinatório
•
03/04/2025, 11:30
Ato Ordinatório
•
03/04/2025, 11:30
Acórdão
•
10/03/2025, 13:59
Acórdão
•
10/03/2025, 12:09
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 10:48
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 10:47
Decisão
•
12/07/2024, 13:38
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Outras Peças
•
20/03/2026, 22:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
20/03/2026, 22:00
Decisão
•
26/09/2025, 16:10
Decisão
•
24/09/2025, 19:08
Ato Ordinatório
•
20/08/2025, 15:39
Ato Ordinatório
•
20/08/2025, 15:38
Decisão
•
29/07/2025, 11:52
Decisão
•
24/07/2025, 16:19
Ato Ordinatório
•
03/04/2025, 11:30
Ato Ordinatório
•
03/04/2025, 11:30
Acórdão
•
10/03/2025, 13:59
Acórdão
•
10/03/2025, 12:09
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 10:48
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 10:47
Decisão
•
12/07/2024, 13:38
Decisão
•
12/07/2024, 13:09
Despacho
•
22/03/2024, 14:03
Despacho
•
22/03/2024, 12:48
Decisão
•
20/06/2023, 10:14
Ato Ordinatório
•
04/04/2023, 10:13
Ato Ordinatório
•
04/04/2023, 10:13
Sentença
•
25/02/2023, 17:53
Ato Ordinatório
•
05/12/2022, 10:48
Ato Ordinatório
•
28/06/2022, 10:08
Ato Ordinatório
•
30/05/2022, 13:35
Ato Ordinatório
•
08/03/2022, 00:36
Ato Ordinatório
•
27/09/2021, 10:51
Despacho
•
31/05/2021, 18:56