Procedimento Comum Cível 0001595-63.2012.8.14.0029 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0001595-63.2012.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 24/04/2024

03/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:49

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001595-63.2012.8.14.0029. REQUERENTE: MARIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: FACULDADE TEOLOGICA DO ESTADO DO PARA FATEP Sentença Intimação -. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO proposta por MARIA ALVES DA SILVA em face de FACULDADE TEOLOGICA DO ESTADO DO PARA FATEP. Intimada para impulsionar o feito, a requerente informou que não tem interesse no prosseguimento, conforme certidão de ID 98660801. É o relatório. Passo a decidir. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente, do impulso processual efetivado pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte e, se o interessado não demonstra vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos. Ademais, a parte autora informou expressamente ao Oficial de Justiça que não possui interesse no prosseguimento da demanda (ID 98660801). Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa e falta de interesse de agir superveniente, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III e VI do CPC. Custas processuais, se houver, pelo requerente, todavia suspendo sua exigibilidade vez que defiro a gratuidade processual diante das circunstâncias que norteiam o feito. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.C. SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. Maracanã-PA, 23 de março de 2024 Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Maracanã

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 17:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/03/2024, 21:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/03/2024, 21:16

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/08/2023, 15:16

Documentos

Sentença

•24/03/2024, 17:33

Sentença

•23/03/2024, 21:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2024

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de devolução de mandado

Todas as movimentações(59)