Execução Fiscal 0001944-75.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2002

Valor da Causa

R$ 1.118,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO A M CORDEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de ANTONIO A M CORDEIRO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:08

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO A M CORDEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001944-75.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:04

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019445820028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00019447520028140301.

03/08/2021, 09:15

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de ANTONIO A M CORDEIRO em 06/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:24

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:08

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO A M CORDEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0001944-75.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:04

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019445820028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00019447520028140301.

03/08/2021, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 13:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 13:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:16

Remessa

23/07/2021, 09:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:27

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 14:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 14:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 14:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:45

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:54

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:06

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:34

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 16:12

Remessa

15/09/2016, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 15:02

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2015, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2015, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 07:59

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2015, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2015, 16:07

Remessa

31/08/2015, 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2015, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 10:41

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 10:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:48

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2011, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/11/2011, 12:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/11/2011, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/08/2011, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONÇALVES FILHO

22/08/2011, 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01353396-52 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

19/08/2011, 11:48

MANDADO(S) A CENTRAL

27/07/2011, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2011, 09:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/07/2011, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

30/06/2011, 11:54

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2011, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2011, 10:06

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:08

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

01/04/2011, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:33

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 15:32

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

08/09/2010, 12:19

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 09:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - 658/02 DIVERSOS

03/09/2009, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2009, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2009, 14:23

VINCULAÇÃO - AVALIAÇAO E DESIGNAÇAO DA HASTA PUBLICA

01/09/2009, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2009, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2009, 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091092739

31/08/2009, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 17:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 3. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 09:35

DIGA O AUTOR

17/06/2009, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2009, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 658/02

16/01/2008, 09:00

MANDADO CUMPRIDO

14/01/2008, 12:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/10/2007, 10:22

PENHORA E AVALIACAO

17/10/2007, 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2003, 14:08

AGUARD. RETORNO DE AR - 658/02

20/08/2003, 15:58

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

20/08/2003, 13:40

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

08/05/2002, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2002, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2002, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO - 658/02

26/04/2002, 06:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2002, 06:41

AUTUAÇÃO

25/04/2002, 06:32

CITACAO E PENHORA

24/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

16/01/2002, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

16/01/2002, 08:11