Execução Fiscal 0010991-36.2012.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0010991-36.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0815193-03.2024.8.14.0006

10/07/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 13:39

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 25/01/2022

10/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de ACAI, PURA POLPA AGROINDUSTRIA LTDA - EPP em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ACAI, PURA POLPA AGROINDUSTRIA LTDA - EPP CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: ACAI, PURA POLPA AGROINDUSTRIA LTDA - EPP para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 17 de janeiro de 2024 TATIANA ATAIDE Analista Judiciário Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA WALKYRYA MUNIS DOS SANTOS DANTAS DA COSTA Estagiária de Direito Processo Eletrônico n° 0010991-36.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:17

Processo migrado do sistema Libra

20/04/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 15:50

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:17

—

Apensado ao processo 0815193-03.2024.8.14.0006

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/01/2022

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ACAI, PURA POLPA AGROINDUSTRIA LTDA - EPP em 19/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

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