Execução de Título Extrajudicial 0810019-40.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 33.091,62

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 23:49

em cooperação judiciária

05/05/2026, 23:49

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:45

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES em 10/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 00:30

Publicado Decisão em 20/08/2025.

22/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 11:22

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:36

Juntada de Certidão

01/08/2025, 14:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

29/07/2025, 11:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES em 17/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:15

Todas as movimentações(194)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 23:49

em cooperação judiciária

05/05/2026, 23:49

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:45

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES em 10/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 00:30

Publicado Decisão em 20/08/2025.

22/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 11:22

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:36

Juntada de Certidão

01/08/2025, 14:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

29/07/2025, 11:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES em 17/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:37

Publicado Despacho em 26/06/2025.

06/07/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 06:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

25/06/2025, 09:19

Recebidos os autos.

25/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:27

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:15

Publicado Decisão em 19/11/2024.

20/11/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2024, 18:43

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 10:50

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:23

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:32

Juntada de Certidão

24/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:47

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:29

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:31

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 08:31

Juntada de certidão

06/05/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:11

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0810019-40.2020.8.14.0301 DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 06 dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, presidida pela Juíza de Direito Gisele Mendes Camarço Leite, foi realizada audiência de conciliação, designada nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por BANCO BRADESCO S/A, em face de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES, qualificados(as) nos autos. FEITO O PREGÃO, às 11:30 am e às 11:32 am. Presente a parte exequente, BANCO BRADESCO S/A, instituição financeira de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 60.746.948/0001-12, representado pela preposta, MARIA DANIELLE BRASIL DE ALMEIDA, CPF: 904.594.902-49 presente seu advogado, ALLAN GABRIEL GERVASIO FONSECA, OAB/AM:15.720. Ausente a parte executada, ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES, portador do CPF nº 004.838.862-97, ausente seu advogado. ABERTA A AUDIÊNCIA, não houve possibilidade de acordo entre as partes ante a ausência da parte executada. O patrono da parte exequente pugnou por diligências via sistemas INFOJUD e RENAJUD. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: DEFIRO o pedido formulado pelo exequente. Intime-se a exequente para proceder o pagamento das custas referente no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Após, de tudo certificado, conclusos. Audiência encerrada às 11:38 am. O PRESENTE SERVE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO. Nada mais para constar, dou por encerrado o presente termo. Eu, Elis Adriane Gonçalves Ferreira, estagiária, digitei. Belém/PA, 6 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:56

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:48

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2024 11:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

06/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:21

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0810019-40.2020.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido de realização da audiência de conciliação por meio virtual a ser realizada pela PLATAFORMA TEAMS, designada para o dia 06.02.24 às 11 horas. INTIME-SE as partes para apresentarem e-mail nos autos, para envio do link da audiência, no prazo de 05 dias. Belém/PA, 10 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:03

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:18

Audiência Conciliação designada para 06/02/2024 11:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

10/11/2023, 13:16

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0810019-40.2020.8.14.0301 DESPACHO Considerando a vontade da parte em conciliar, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 06.02.24 às 11 horas. Belém/PA, 6 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:16

Conclusos para despacho

03/11/2023, 09:45

Cancelada a movimentação processual

03/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 14:27

Cancelada a movimentação processual

15/08/2023, 17:51

Conclusos para decisão

15/08/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:49

Juntada de Alvará

12/07/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:30

Publicado Decisão em 10/05/2023.

12/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0810019-40.2020.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de ID 88555534 para levantamento do valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD, conforme ID 86715862, já com ordem de transferência, motivo pelo qual determino a abertura de subconta judicial para o depósito do referido valor, vinculando aos presentes autos, devendo ser expedido o respetivo ALVARÁ. Após, conclusos para decisão da impugnação da parte executada. Belém, 18 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo p

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 10:28

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 10:22

Juntada de certidão

03/04/2023, 09:11

Decorrido prazo de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:40

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0810019-40.2020.8.14.0301. DESPACHO Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a diligência SISBAJUD, conforme recibo anexo, assim como sobre a impugnação do executado de ID 56970736. Belém/PA, 14 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 22:25

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 10:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 21:02

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Chamo o processo a ordem para determinar o processamento da impugnação ID 56970736, uma vez que está se alegando excesso de execução uma vez que não estaria sendo observado os ditames da sentença proferida nos autos dos embargos. Contudo, verifica-se que o impugnante não apresentou o cálculo do débito que julga ser o devido, para fins de reconhecimento do excesso, alegando apenas de forma genérica. Deste modo, intime o executado para proceder a emenda de sua impugnação, em 15 dias, apresen

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Chamo o processo a ordem para determinar o processamento da impugnação ID 56970736, uma vez que está se alegando excesso de execução uma vez que não estaria sendo observado os ditames da sentença proferida nos autos dos embargos. Contudo, verifica-se que o impugnante não apresentou o cálculo do débito que julga ser o devido, para fins de reconhecimento do excesso, alegando apenas de forma genérica. Deste modo, intime o executado para proceder a emenda de sua impugnação, em 15 dias, apresen

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 19:49

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:38

Juntada de Certidão

21/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 12/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 17:40

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0810019-40.2020.8.14.0301 DECISÃO Deixo de conhecer da impugnação Id. 56970736, diante da inadequação da via eleita, considerando que os presentes autos se tratam de execução de título extrajudicial, não sendo cabível impugnação ao cumprimento de sentença com base no artigo 525 do CPC. Intime-se o exequente para proceder o recolhimento das custas para consulta ao SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar nos autos o pagamento. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 10:21

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:53

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:35

Publicado Despacho em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Para fins de prosseguimento com a execução, há necessidade do exequente apresentar planilha de cálculo atualizada de acordo com a sentença prolatada nos autos dos Embargos a Execução juntada no ID 41483331 - pag 4. Deste modo, intime o exequente para cumprir a determinação, em 15 dias. Após, conclusos. Belém (Pa)., 20 de abril de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:03

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:59

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0810019-40.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender necessário ao andamento da execução no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Belém/PA, 3 de março de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 12:22

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:04

Juntada de Petição de certidão

16/11/2021, 09:32

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 08:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:36

Decorrido prazo de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 08:42

Conclusos para despacho

26/05/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2021, 22:42

Conclusos para decisão

29/03/2021, 13:56

Juntada de Petição de certidão

29/03/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 21:34

Conclusos para despacho

25/03/2021, 13:05

Juntada de Petição de certidão

25/03/2021, 13:01

Decorrido prazo de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES em 01/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:49

Decorrido prazo de ALLYSON ADOLFO LIMA FAGUNDES em 01/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/02/2021 23:59.

09/03/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2021, 12:44

Conclusos para decisão

05/02/2021, 08:31

Juntada de Petição de certidão

05/02/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2021, 00:26

Juntada de Petição de diligência

07/01/2021, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2020, 08:43

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 11:35

Conclusos para despacho

29/10/2020, 12:16

Juntada de Petição de certidão

21/10/2020, 14:52

Juntada de

06/10/2020, 09:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2020, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 12:39

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2020, 10:52

Juntada de Petição de certidão

28/02/2020, 10:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

27/02/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 16:04

Documentos

Decisão

•28/02/2020, 10:52

Decisão

•28/02/2020, 10:59

Despacho

•09/11/2020, 11:35

Despacho

•09/11/2020, 14:33

Decisão

•07/02/2021, 12:44

Decisão

•08/02/2021, 12:20

Decisão

•19/02/2021, 08:15

Despacho

•25/03/2021, 21:34

Despacho

•29/03/2021, 13:08

Decisão

•05/04/2021, 22:42

Decisão

•06/04/2021, 08:32

Despacho

•26/05/2021, 09:14

Despacho

•02/06/2021, 09:01

Despacho

•03/03/2022, 12:22

Despacho

•14/03/2022, 08:54

Todos os documentos(39)

Decisão

•28/02/2020, 10:52

Decisão

•28/02/2020, 10:59

Despacho

•09/11/2020, 11:35

Despacho

•09/11/2020, 14:33

Decisão

•07/02/2021, 12:44

Decisão

•08/02/2021, 12:20

Decisão

•19/02/2021, 08:15

Despacho

•25/03/2021, 21:34

Despacho

•29/03/2021, 13:08

Decisão

•05/04/2021, 22:42

Decisão

•06/04/2021, 08:32

Despacho

•26/05/2021, 09:14

Despacho

•02/06/2021, 09:01

Despacho

•03/03/2022, 12:22

Despacho

•14/03/2022, 08:54

Despacho

•20/04/2022, 11:03

Despacho

•02/05/2022, 14:41

Decisão

•01/06/2022, 10:21

Decisão

•06/06/2022, 13:47

Despacho

•21/11/2022, 19:49

Despacho

•25/11/2022, 11:01

Despacho

•14/02/2023, 22:25

Despacho

•01/03/2023, 11:01

Decisão

•18/04/2023, 10:28

Decisão

•08/05/2023, 22:39

Decisão

•21/08/2023, 14:27

Decisão

•05/10/2023, 15:04

Despacho

•06/11/2023, 13:16

Despacho

•10/11/2023, 14:03

Despacho

•06/02/2024, 13:56

Despacho

•01/03/2024, 13:11

Despacho

•07/05/2024, 14:29

Despacho

•17/06/2024, 15:21

Despacho

•02/09/2024, 12:47

Despacho

•25/09/2024, 13:23

Decisão

•17/11/2024, 18:43

Despacho

•24/06/2025, 13:32

Decisão

•18/08/2025, 11:22

Decisão

•05/05/2026, 23:49