Embargos de Declaração Cível 0837682-61.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RENATA DURANS PESSOA DE SOUZA

CPF

Autor

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A.

Terceiro

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA GOMES MARTEL

OAB/PA 13560·CPF·Representa: Autor

TADEU ALVES SENA GOMES

OAB/BA 23725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/09/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de RENATA DURANS PESSOA DE SOUZA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:23

Expedição de Carta.

03/09/2025, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de RENATA DURANS PESSOA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de carta

10/04/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:02

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/09/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de RENATA DURANS PESSOA DE SOUZA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 10:50

Embargos de Declaração

•04/04/2025, 00:23

05/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:23

Expedição de Carta.

03/09/2025, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de RENATA DURANS PESSOA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de carta

10/04/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:02

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:15

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:53

Expedição de Carta.

04/04/2025, 08:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/04/2025, 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:10

Expedição de Carta.

18/03/2025, 12:10

Conhecido o recurso de RENATA DURANS PESSOA DE SOUZA - CPF: 008.427.242-22 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2025, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 19:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2025, 19:25

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 08:21

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de RENATA DURANS PESSOA DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:34

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de RENATA DURANS PESSOA DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:08

Juntada de Certidão

26/03/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 12:11

Desentranhado o documento

26/03/2024, 12:11

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 12:10

Desentranhado o documento

26/03/2024, 12:10

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 12:10

Desentranhado o documento

26/03/2024, 12:10

Desentranhado o documento

26/03/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 12:09

Desentranhado o documento

26/03/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 12:09

Desentranhado o documento

26/03/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de carta

22/03/2024, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024, 15:35

Deliberado em Sessão - Retirado

01/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2023, 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2023, 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2023, 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado

30/11/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2023, 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2023, 16:57

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:52

Recebidos os autos

02/02/2022, 13:45

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 13:45

Acórdão

•18/03/2025, 08:56

Decisão

•01/12/2021, 08:49

Decisão

•18/11/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 18:32

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 18:31

Documento de Comprovação

•16/06/2021, 23:56

Sentença

•02/06/2021, 12:15

Sentença

•16/04/2021, 15:22

Despacho

•28/07/2020, 12:12

Despacho

•10/07/2020, 13:15