Execução Fiscal 0040741-03.2014.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0040741-03.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 16/12/2022

07/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2023, 16:56

Juntada de Petição de termo de ciência

22/06/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:47

Juntada de decisão

16/12/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM (PROCURADORA DO MUNICÍPIO: VERA LÚCIA F. DE ARAÚJO) APELADA: RAIMUNDA DA GLÓRIA BARROS TERCEIRA INTERESSADA: JOSEANE BARROS ALMEIDA (DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ANIJAR FRAGOSO REI) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. FALECIMENTO DA EXECUTADA ANTES DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DA PROCESSO Nº 00407410320148140301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL

17/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2022, 01:50

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2022, 13:14

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040741-03.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDA DA GLORIA BARROS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do §3º, art. 1º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c o item 8.10.2, letra ‘f’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA – 2016 (atualizado), Art. 1.010, §1º, do NCPC e Art. 2º, d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/03/2022, 00:00

Documentos

Intimação de Sentença

•20/01/2022, 09:19

Decisão

•08/06/2022, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/12/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 16/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

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