Execução Fiscal 0009654-20.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2000

Valor da Causa

R$ 2.114,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

CARLOS ALBUQUERQUE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/03/2023, 13:11

Conclusos para decisão

08/03/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 18:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBUQUERQUE em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: CARLOS ALBUQUERQUE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009654-20.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:59

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:11

Decisão

•17/03/2023, 13:11

17/03/2023, 13:11

Conclusos para decisão

08/03/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 18:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBUQUERQUE em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: CARLOS ALBUQUERQUE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009654-20.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:04

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00096547220008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00096542020008140301.

03/08/2021, 09:16

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:28

Remessa

23/07/2021, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:29

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

17/09/2015, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2015, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2015, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2015, 09:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/09/2015, 12:45

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 11:48

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2015, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2015, 14:29

Remessa

15/07/2015, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:51

A FAZENDA PÚBLICA

18/06/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 13:22

OUTROS

27/03/2015, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 10:34

OUTROS

30/09/2014, 09:26

OUTROS

24/07/2014, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 12:56

OUTROS

05/06/2014, 10:05

OUTROS

11/04/2014, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2013, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2013, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2013, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2013, 13:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2011, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2011, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/05/2011, 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2011, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2011, 10:31

Mero expediente - Mero expediente

10/05/2011, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2011, 13:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/05/2011, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2011, 18:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2011, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2011, 15:38

Remessa

26/04/2011, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2011, 15:38

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2011, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2011, 09:21

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

29/03/2011, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2011, 09:36

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/03/2011, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2010, 09:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2010, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2010, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2010, 16:28

Remessa

18/11/2010, 16:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DR JOBER FREITAS ATRAVES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES BRILEY BRIANT ARTHUR BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE OU MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA.

28/05/2010, 10:26

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

24/05/2010, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

21/05/2010, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 10:56

DESPACHO

17/05/2010, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2010, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 09:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - analisar prescrição

12/01/2010, 08:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

17/12/2009, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2009, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2009, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2009, 12:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do Servidor Municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da identidade nº4931225.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZE

09/11/2009, 10:30

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2009, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2009, 16:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/10/2009, 12:40

INTIMACAO

01/10/2009, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2009, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2009, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/09/2009, 11:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - 1328/00

07/10/2008, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2008, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/10/2008, 11:15

SUSPENSAO DO PROCESSO

02/10/2008, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2008, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2008, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/08/2008, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2008, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2008, 13:21

VINCULAÇÃO - suspensão

20/08/2008, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS - 1328/00

19/08/2008, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2008, 12:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081068666

19/08/2008, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. WANESSA MENDES DE ARAUJO - AT´RAVES DO SERVIDOR DO MUNICIPIO FABIO GOMES LAREDO. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/01/2008, 09:09

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR O ANDAMENTO INTERNO ANTERIOR. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/01/2008, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1328/00

07/11/2007, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2007, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2007, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2007, 09:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO

01/11/2007, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/09/2007, 10:54

PENHORA E AVALIACAO

03/09/2007, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO - 1328/00

04/04/2007, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2007, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/04/2007, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

03/04/2007, 00:00

DESENTRANHE-SE O MANDADO

02/04/2007, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2007, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2007, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

21/03/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/02/2007, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/02/2007, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS - 1328/00

15/02/2007, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2007, 12:01

VINCULAÇÃO

15/02/2007, 10:12

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 410017022 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

14/02/2007, 10:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071009625

14/02/2007, 10:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

30/11/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1328/00 - exequente

28/11/2006, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2006, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

23/11/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

14/11/2006, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2006, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/10/2006, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

05/10/2006, 00:00

PROVIDENCIAR EDITAIS - 1.328/00

05/06/2000, 07:02

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

05/06/2000, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO - 1.328/00

05/06/2000, 06:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2000, 06:58

RESENHA - 1328/00

23/05/2000, 07:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/05/2000, 07:08

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/05/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

18/05/2000, 08:42

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2000, 09:05

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2000, 05:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - A.D.CX18

11/01/1999, 12:01

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P.183/97 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

19/11/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.183/97 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

19/11/1997, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

17/10/1997, 07:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

02/10/1997, 07:21

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

03/06/1997, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

03/06/1997, 06:09

Intimação de Decisão

•03/05/2023, 10:52