Agravo em Recurso Especial 0005792-59.2014.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

IVANILSON GASPAR DE CARVALHO

CPF

Autor

SANDRA MARIA EWERTON

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050432/2025

29/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1050432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 846957/2025 - AgRg

29/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0846957 - AgRg no AREsp 2980342 - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 19:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/10/2025, 17:28

Conhecido o recurso de IVANILSON GASPAR DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 846957/2025 - AgRg no AREsp 2980342

21/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/09/2025, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 896608/2025

22/09/2025, 20:31

Protocolizada Petição 896608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 20:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 846957/2025 - AgRg

18/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:03

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050432/2025

29/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1050432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 846957/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:30

29/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0846957 - AgRg no AREsp 2980342 - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 19:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/10/2025, 17:28

Conhecido o recurso de IVANILSON GASPAR DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 846957/2025 - AgRg no AREsp 2980342

21/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/09/2025, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 896608/2025

22/09/2025, 20:31

Protocolizada Petição 896608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 20:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 846957/2025 - AgRg

18/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/09/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0846957 - AgRg no AREsp 2980342 - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 846957/2025

10/09/2025, 10:51

Protocolizada Petição 846957/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/09/2025

10/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776238/2025

25/08/2025, 18:06

Protocolizada Petição 776238/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:08

Não conhecido o recurso de IVANILSON GASPAR DE CARVALHO

18/08/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/07/2025, 10:07

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•04/07/2025, 10:06

Despacho

•04/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Despacho

•04/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Acórdão

•04/07/2025, 10:06

Outras Peças

•04/07/2025, 10:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/07/2025, 10:06

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•04/07/2025, 10:06

Despacho

•04/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Despacho

•04/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Acórdão

•04/07/2025, 10:06

Outras Peças

•04/07/2025, 10:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:06

Outras Peças

•04/07/2025, 10:06

Outras Peças

•04/07/2025, 10:06

Outras Peças

•04/07/2025, 10:06

Outras Peças

•04/07/2025, 10:06

Outras Peças

•04/07/2025, 10:06

Outras Peças

•04/07/2025, 10:06

Decisão

•04/07/2025, 10:06