Execução Fiscal 0019340-36.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/1999

Valor da Causa

R$ 9.273,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

JOSE B DE ALMEIDA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Todas as movimentações(214)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:19

Decisão

•18/04/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:22

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:58

Decorrido prazo de JOSE B DE ALMEIDA SANTOS em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:02

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: JOSE B DE ALMEIDA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019340-36.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:04

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00193404520008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00193403620008140301.

03/08/2021, 09:17

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:38

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:43

Remessa

08/07/2021, 13:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 11:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:46

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 09:13

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:08

EXPEDIR OFICIO

27/06/2016, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 13:57

Remessa

14/06/2016, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

03/06/2016, 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 14:29

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2016, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2016, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2016, 07:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2016, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2016, 15:21

Remessa

15/02/2016, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 11:28

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2016, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2015, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2015, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 12:33

OUTROS

16/09/2015, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2015, 13:14

OUTROS

27/03/2015, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2015, 11:01

OUTROS

14/04/2014, 11:25

OUTROS

29/08/2013, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 10:21

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 12:00

AGUARDADANDO DESPACHO

27/02/2012, 10:06

AGUARDADANDO DESPACHO

28/09/2011, 09:36

AGUARDADANDO DESPACHO

04/02/2011, 12:42

AGUARDADANDO DESPACHO

20/09/2010, 09:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

OUTROS - GAB - ARMÁRIO 6 - LOTE B - VOLTARAM DO TJ

21/05/2010, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2010, 09:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - 828/00 - devolvidos do TJE

29/03/2010, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 14:15

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2003, 00:00

AGUARDANDO REMESSA TJE - 828/00

10/11/2003, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2003, 09:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - 828/00

21/08/2003, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2003, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2003, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2003, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2003, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2003, 12:54

VISTA AO PROCURADOR

30/06/2003, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2003, 16:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 828/00 do apelado municipio

23/06/2003, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2003, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2003, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2002, 09:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - 828/00(APENSO AO 2000112864 - 3388/00

26/09/2002, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2002, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/09/2002, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/09/2002, 11:56

VINCULAÇÃO

25/09/2002, 08:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021042422

24/09/2002, 09:58

VISTAS AO ADVOGADO - D

11/09/2002, 09:25

AGUARDAR TRANS. JULGADO - 828/00

09/09/2002, 08:00

RESENHA - 828/00 (APENSO AO 3388/00)

29/08/2002, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2002, 09:51

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

13/08/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2002, 08:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - 828/00, EMBARGOS EM APENSO(2000112864)

29/05/2002, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2002, 09:57

VISTAS AO ADVOGADO - D

27/05/2002, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 828/00/ DA EXEQUENTE

24/05/2002, 07:10

RESENHA - 828/00

14/05/2002, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2002, 08:49

AO CONTADOR.

10/05/2002, 06:16

AGUARD. REMES. CONTADOR - 828/00

10/05/2002, 06:08

RESENHA - 828/00

02/05/2002, 06:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/05/2002, 06:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2002, 06:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - 828/00

24/01/2002, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/01/2002, 12:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/01/2002, 07:52

AGUARDANDO REMESSA MP - 828/00

20/12/2001, 05:09

RESENHA - 828/00

05/12/2001, 06:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2001, 06:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2000, 06:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/08/2000, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/08/2000, 12:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - 828/00, APENSO AO 3388/00

10/08/2000, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2000, 09:42

VINCULAÇÃO

10/08/2000, 09:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20001028695

08/08/2000, 10:04

VISTAS AO ADVOGADO

05/07/2000, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 828/00(APENSO AO 2000112864(3388/00)

30/06/2000, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 828/00

29/06/2000, 05:41

RESENHA - 828-00

21/06/2000, 05:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2000, 05:09

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

19/06/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

08/06/2000, 05:14

APENSAMENTO DE PROCESSO

26/05/2000, 07:10

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

25/05/2000, 08:26

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 828/00

25/05/2000, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2000, 08:26

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

18/05/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2000, 21:00

RESENHA - 828/00

18/05/2000, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2000, 11:13

AUTUAÇÃO

15/05/2000, 07:12

TRANSF. DE SECRETARIA

10/05/2000, 06:32

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2000, 10:02

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

23/02/2000, 12:55

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

14/01/2000, 09:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

11/01/2000, 07:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

30/12/1999, 09:27

AGUARDANDO MANDADO - CX-01

28/12/1999, 11:04

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

28/12/1999, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

27/12/1999, 07:29

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

22/12/1999, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/1999, 07:21

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

08/10/1999, 05:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/1999, 05:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/1999, 06:54

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/10/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/1999, 21:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/1999, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/1999, 10:36

VINCULAÇÃO

03/09/1999, 07:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG.MANIF.

02/09/1999, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/1999, 09:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:19991031748

02/09/1999, 09:12

VISTAS AO ADVOGADO

31/08/1999, 08:20

INCLUI ENVOLVIDO - EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU

27/08/1999, 06:03

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

27/08/1999, 05:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/1999, 05:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/1999, 07:22

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/08/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/1999, 21:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA SILVIA

30/06/1999, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/1999, 10:46

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

12/06/1999, 07:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

28/05/1999, 07:06

AGUARDANDO MANDADO - CX-01

26/05/1999, 10:55

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

26/05/1999, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/1999, 10:30

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

26/05/1999, 06:31

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/1999, 07:16

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

18/05/1999, 05:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/1999, 05:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/1999, 05:40

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

16/05/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/1999, 21:00

AUTUAÇÃO

13/05/1999, 10:01

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/05/1999, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

11/05/1999, 08:11

PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Intimação de Decisão

•21/06/2023, 13:22

Despacho

•30/07/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:33