Execução Fiscal 0006457-73.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2014

Valor da Causa

R$ 460.087,21

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Autor

WESLEY SOUSA NUNES

CPF

Reu

W S NUNES MADEIRAS ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 20:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:26

Expedição de Ofício.

16/08/2025, 11:25

Expedição de Informações.

06/06/2025, 13:03

Expedição de Carta precatória.

05/06/2025, 11:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/04/2025, 13:39

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/03/2025, 09:42

Todas as movimentações(230)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 20:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:26

Expedição de Ofício.

16/08/2025, 11:25

Expedição de Informações.

06/06/2025, 13:03

Expedição de Carta precatória.

05/06/2025, 11:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/04/2025, 13:39

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 10:20

Conclusos para decisão

13/03/2025, 11:02

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 08:58

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 18:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/08/2024, 06:42

Juntada de Certidão

28/08/2024, 06:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de WESLEY SOUSA NUNES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de W S NUNES MADEIRAS ME em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:31

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de WESLEY SOUSA NUNES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:06

Decorrido prazo de W S NUNES MADEIRAS ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:48

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 19:24

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Boulevard Castilhos França, 708, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Requerido: WESLEY SOUSA NUNES e outros Endereço: Nome: W S NUNES MADEIRAS ME Endereço: AVENIDA RIO GRANDE, QD. 18, LT. 11, BAIRRO BEIRA RIO, BEIRA RIO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: WESLEY SOUSA NUNES Endereço: Rua São Bento, 12, Nova Imperatriz, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65907-080 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0006457-73.2014.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, devendo observar a ocorrência do prazo prescricional, conforme ID 11865205. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 16:57

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:33

Juntada de identificação de ar

23/10/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 08:54

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 12:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/07/2023, 13:40

Juntada de Certidão

13/07/2023, 13:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/06/2023, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 16:41

Conclusos para decisão

11/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:15

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2022, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 08:54

Juntada de Carta

22/08/2022, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:47

Conclusos para decisão

10/06/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição

03/05/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:04

Juntada de certidão

11/04/2022, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 12:19

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:05

Decorrido prazo de W S NUNES MADEIRAS ME em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:50

Publicado Decisão em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 13:10

Conclusos para decisão

30/09/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição

28/09/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 13:24

Juntada de Petição de Petição

08/09/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2021, 10:53

Conclusos para decisão

01/09/2021, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 10:16

Juntada de Petição de diligência

17/08/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 09:56

Juntada de Ofício

26/04/2021, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2020, 13:13

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 14:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/02/2020, 13:40

Juntada de Certidão

20/02/2020, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/02/2020, 12:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 12:21

Juntada de Petição de mandado

20/02/2020, 12:18

Processo migrado do Sistema Libra

01/08/2019, 18:00

ARQUIVADO

26/07/2019, 10:23

REMESSA INTERNA

05/07/2019, 09:10

Remessa

04/07/2019, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

04/07/2019, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2019, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2019, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2019, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2019, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2019, 08:51

OUTROS

14/03/2019, 09:03

OUTROS

25/02/2019, 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190070111707

22/02/2019, 14:22

Remessa

22/02/2019, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2019, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2019, 14:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190070107633

22/02/2019, 14:22

Remessa

22/02/2019, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2019, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2019, 14:22

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/01/2019, 14:01

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

18/01/2019, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2019, 13:57

OUTROS

26/11/2018, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2018, 11:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/11/2018, 10:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

21/11/2018, 10:48

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

21/11/2018, 10:48

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

21/11/2018, 10:43

À UNAJ

19/11/2018, 11:10

OUTROS

12/11/2018, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/11/2018, 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/11/2018, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2018, 14:06

OUTROS

18/10/2018, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2018, 13:06

OUTROS

02/10/2018, 13:32

OUTROS

01/10/2018, 13:33

OUTROS

01/08/2018, 13:43

OUTROS

30/07/2018, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

30/07/2018, 08:26

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

30/07/2018, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2018, 08:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2018, 08:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2018, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2018, 13:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/07/2018, 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/07/2018, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2018, 13:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/07/2018, 13:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/07/2018, 13:51

OUTROS

08/05/2018, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2018, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2018, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180147730089

13/04/2018, 13:42

Remessa

13/04/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2018, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180147726985

13/04/2018, 13:41

Remessa

13/04/2018, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2018, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2018, 13:41

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

06/03/2018, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 08:47

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 13:53

OUTROS

15/12/2017, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2017, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2017, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2017, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/12/2017, 13:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/12/2017, 13:32

OUTROS

11/12/2017, 16:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170528489282

07/12/2017, 12:44

Remessa

07/12/2017, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2017, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2017, 12:44

OUTROS

30/11/2017, 10:40

OUTROS

09/08/2017, 11:40

OUTROS

09/08/2017, 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/08/2017, 08:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

03/08/2017, 14:55

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

03/08/2017, 14:55

À UNAJ

03/08/2017, 09:40

PROVIDENCIAR CITACAO

12/06/2017, 14:00

PROVIDENCIAR A. R.

17/08/2016, 16:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2016, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/08/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 14:17

CITACAO - CITACAO

11/08/2016, 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 09:52

OUTROS

27/07/2016, 16:45

OUTROS

27/07/2016, 16:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 11:44

CONCLUSOS

25/07/2016, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2016, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2016, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160280799055

14/07/2016, 10:10

Remessa - ++PROCESSO

14/07/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2016, 10:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/05/2016, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2016, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2016, 10:35

Remessa

25/04/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 11:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/04/2016, 14:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/08/2014, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2014, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2014, 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2014, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2014, 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014, 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/06/2014, 13:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2014, 11:05

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

26/06/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

26/06/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

26/06/2014, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

26/06/2014, 11:05

Remessa

20/06/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2014, 11:03

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:29

Decisão

•28/03/2025, 09:42

Decisão

•26/03/2025, 10:20

Decisão

•13/02/2025, 08:58

Decisão

•09/12/2024, 18:23

Decisão

•02/07/2024, 09:46

Decisão

•25/03/2024, 16:57

Decisão

•15/05/2023, 16:41

Decisão

•06/03/2023, 09:15

Decisão

•10/08/2022, 13:47

Decisão

•11/04/2022, 14:04

Decisão

•06/04/2022, 12:19

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:29

Decisão

•28/03/2025, 09:42

Decisão

•26/03/2025, 10:20

Decisão

•13/02/2025, 08:58

Decisão

•09/12/2024, 18:23

Decisão

•02/07/2024, 09:46

Decisão

•25/03/2024, 16:57

Decisão

•15/05/2023, 16:41

Decisão

•06/03/2023, 09:15

Decisão

•10/08/2022, 13:47

Decisão

•11/04/2022, 14:04

Decisão

•06/04/2022, 12:19

Decisão

•13/10/2021, 12:28

Decisão

•04/10/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:24

Decisão

•03/09/2021, 10:31

Decisão

•02/09/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 12:21

Documento de Migração

•01/08/2019, 18:00

Documento de Migração

•01/08/2019, 18:00