Agravo em Recurso Especial 0800413-10.2020.8.14.0035 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800413-10.2020.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261501/2025

27/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 261501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 12:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/03/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:39

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

24/03/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/12/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118505/2024

16/12/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1118505/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 17:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024, 19:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:30

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261501/2025

Protocolizada Petição 261501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118505/2024

Protocolizada Petição 1118505/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(39)