Cumprimento de sentença 0802261-39.2022.8.14.0301 - TJPA

Cumprimento de sentença 0802261-39.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 94084632, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/06/2023, 12:26

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:01

Publicado Certidão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 0802261-39.2022.8.14.0301 CERTIDÃO CERTIFICO que a parte autora postulou o cumprimento voluntário da sentença apresentando planilha de cálculo no ID 93525738. Desse modo procedo à intimação da parte ré para cumprir voluntariamente com a condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:26

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 17:05

Sentença

•24/04/2023, 17:32

—

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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