Execução Fiscal 0030667-89.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.477,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA PINHEIRO VILHENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINHEIRO VILHENA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA PINHEIRO VILHENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030667-89.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:04

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINHEIRO VILHENA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA PINHEIRO VILHENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030667-89.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:04

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 10:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

07/07/2021, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:27

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/03/2015, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2014, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2014, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2014, 15:42

Remessa

16/07/2014, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2014, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/12/2013, 12:50

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO - PARCELAMENTO - DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandado (PMB/CINBESA) Sistema de Arrecadação Tributária/Consulta as informações tributárias). Destarte, submeto à apreciação de V.Exa para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Belém, 16 de dezembro de 2013.

18/12/2013, 12:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2013, 10:04

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

06/06/2013, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

06/06/2013, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2011, 12:38

SETOR CORRESPONDENCIA

07/11/2011, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2011, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2011, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:43

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2011, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00306678920118140301: - Observação alterada.

06/09/2011, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2011, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

02/09/2011, 12:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/09/2011, 12:24