Execução de Alimentos 0803311-15.2019.8.14.0040 - TJPA

Execução de Alimentos 0803311-15.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de LUCEILDO SANTOS MORAIS em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2024, 10:27

Publicado Sentença em 01/04/2024.

02/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M. V. R. D. S. REPRESENTANTE DA PARTE: LUANA MAYARA ALVES MENEZES Executado (a) (s): Nome: LUCEILDO SANTOS MORAIS Endereço: RUA VITORINO FREIRE, CASA 251, CENTRO, CAJARI - MA - CEP: 65210-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Autos n°: 0803311-15.2019.8.14.0040 Exequente (s): Cuida-se de cumprimento de sentença de alimentos envolvendo as partes acima indicadas. A parte exequente informou que a parte executada adimpliu o débito integralmente, razão pela qual requer o arquivamento e baixa do presente processo, cessando desde já todos os atos executórios. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Diante do teor da manifestação da parte exequente, nota-se que a obrigação foi satisfeita, face à quitação outorgada pelo(a) exequente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, contudo, suspendo a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da concessão da assistência judiciária gratuita, que ora defiro. Caso pendente mandado de prisão no BNMP, expeça-se contramandado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Se houve renúncia ao prazo recursal, o arquivamento deve se dar imediatamente. Publique-se, intime-se. Parauapebas (PA), 26 de março de 2024. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

27/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 08:15

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 08:06

Documentos

Sentença

•26/03/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M. V. R. D. S. REPRESENTANTE DA PARTE: LUANA MAYARA ALVES MENEZES Executado (a) (s): Nome: LUCEILDO SANTOS MORAIS Endereço: RUA VITORINO FREIRE, CASA 251, CENTRO, CAJARI - MA - CEP: 65210-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Autos n°: 0803311-15.2019.8.14.0040 Exequente (s): Cuida-se de cumprimento de sentença de alimentos envolvendo as partes acima indicadas. A parte exequente informou que a parte executada adimpliu o débito integralmente, razão pela qual requer o arquivamento e baixa do presente processo, cessando desde já todos os atos executórios. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Diante do teor da manifestação da parte exequente, nota-se que a obrigação foi satisfeita, face à quitação outorgada pelo(a) exequente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, contudo, suspendo a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da concessão da assistência judiciária gratuita, que ora defiro. Caso pendente mandado de prisão no BNMP, expeça-se contramandado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Se houve renúncia ao prazo recursal, o arquivamento deve se dar imediatamente. Publique-se, intime-se. Parauapebas (PA), 26 de março de 2024. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

27/03/2024, 00:00

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Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 20/05/2024

Decorrido prazo de LUCEILDO SANTOS MORAIS em 22/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 01/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Cancelada a movimentação processual

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