Execução Fiscal 0059645-42.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.199,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

RAIMUNDO CRUZ

Reu

MARTINHA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 05/08/2022

27/07/2023, 09:06

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:20

Juntada de decisão

08/08/2022, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 13:46

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRUZ em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:57

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:25

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 05/08/2022

27/07/2023, 09:06

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:10

Documentos

Intimação de Sentença

•18/01/2022, 09:57

Decisão

•02/06/2022, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:20

Juntada de decisão

08/08/2022, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 13:46

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRUZ em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2022, 10:47

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0059645-42.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO CRUZ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do §3º, art. 1º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c o item 8.10.2, letra ‘f’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA – 2016 (atualizado), Art. 1.010, §1º, do NCPC e Art. 2º, da Ordem de S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:13

Juntada de Petição de apelação

01/03/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 08:47

Processo migrado do sistema Libra

15/11/2021, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 01:13

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 14:38

Remessa

28/09/2021, 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/09/2021, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/09/2021, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 13:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/08/2021, 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2021, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 12:45

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

05/08/2021, 12:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/08/2021, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2021, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/08/2021, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/08/2021, 11:32

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - decisão judicial embargos de declaração

16/10/2020, 14:00

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 15:01

SAÍDA DE RECURSO - CURSO REGULAR

02/10/2019, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2019, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2018, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 09:47

Remessa

23/10/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 09:47

À DEFENSORIA PÚBLICA

13/09/2018, 09:26

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

12/09/2018, 10:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/09/2018, 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/09/2018, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2016, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2016, 11:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO GUIMARAES LIMA - DEFENSOR PUBLICO (4770631), que representa a parte MARTINHA ALVES (24874159) no processo 00596454220128140301.

21/11/2016, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2016, 16:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2016, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2016, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2016, 12:34

Remessa

17/11/2016, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2016, 12:34

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2016, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2016, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2016, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2016, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2016, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:01

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 14:18

Remessa

15/04/2016, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 10:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/03/2016, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2016, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2016, 13:10

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2016, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2016, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2016, 15:55

Remessa

25/01/2016, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2016, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:38

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2016, 08:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2015, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2015, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 16:10

OUTROS

09/06/2015, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 11:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 11:24

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/05/2013, 21:35

AGUARD. RETORNO DE AR

26/04/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 11:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/04/2013, 11:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 11:31

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00596454220128140301: - Observação alterada.

14/01/2013, 08:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2013, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/01/2013, 08:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2012, 06:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2012, 06:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:03

Decisão

•02/06/2022, 19:12

Petição

•27/07/2022, 22:42

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:43