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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 87.400,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA

OAB/PA 25206

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANPARA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:30

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 04:02

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:54

Homologada a Transação

28/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de BANPARA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de BANPARA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE em 14/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

25/10/2025, 22:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/10/2025, 22:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/10/2025, 14:12

Todas as movimentações(382)

Decorrido prazo de BANPARA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:30

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 12:54

Despacho

•05/09/2025, 17:44

02/12/2025, 04:02

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:54

Homologada a Transação

28/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de BANPARA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de BANPARA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE em 14/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

25/10/2025, 22:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/10/2025, 22:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/10/2025, 14:12

Juntada de Certidão

17/10/2025, 14:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/10/2025, 10:45

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:53

Conclusos para despacho

05/09/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:11

Publicado Decisão em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE em 01/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de BANPARA em 31/03/2025 23:59.

25/04/2025, 18:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE em 07/04/2025 23:59.

25/04/2025, 18:15

Decorrido prazo de BANPARA em 31/03/2025 23:59.

25/04/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:27

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:39

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:01

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de BANPARA em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:58

Decorrido prazo de BANPARA em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de BANPARA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:04

Decorrido prazo de BANPARA em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024, 12:50

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:29

Julgado procedente o pedido

05/08/2024, 10:46

Cancelada a movimentação processual

28/07/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:20

Decorrido prazo de BANPARA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:08

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANPARA REU: ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE DESPACHO R.h. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0041276-49.2002.8.14.0301 Classe: MONITÓRIA (40) Intime-se a Embargada sobre os Embargos à Execuções de ID nº 91939482 para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Após, certifique-se e voltem conclusos. Belém, 3 de janeiro de 2024. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13

27/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual

03/09/2023, 14:41

Conclusos para despacho

03/09/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:37

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 15:24

Expedição de Carta.

29/03/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 21:18

Conclusos para despacho

23/03/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 16:32

Decorrido prazo de BANPARA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 10:16

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 14:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:34

Decorrido prazo de BANPARA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 08:13

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 16:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00412761720028140301: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 79. - Classe Antiga: 10255, Classe Nova: 40. - O asssunto 9607 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9607 para 10422. - Justificativa: ART. 1.102 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00412764920028140301.

27/08/2021, 09:36

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe Monitória para Classe MONITORIA, da Vara 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA 3ª UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES para Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, de AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES para JUIZ RESPONDENDO MAGNO GUEDES CHAGAS, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DESPACHO DE FLS. 188

25/08/2021, 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

25/08/2021, 11:06

À DISTRIBUIÇÃO

25/08/2021, 09:11

AGUARDANDO REMESSA

16/08/2021, 12:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/08/2021, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2021, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/08/2021, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 10:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2021, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2021, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 11:43

CONCLUSOS

19/04/2021, 14:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:18

CONCLUSOS

10/11/2020, 13:43

CONCLUSOS

15/10/2020, 12:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2020, 09:50

OUTROS

17/09/2020, 10:36

CONCLUSOS

19/03/2020, 11:26

OUTROS

17/07/2019, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2019, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2019, 07:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2019, 07:37

OUTROS

25/04/2019, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2019, 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/04/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2019, 11:33

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

17/04/2019, 11:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/04/2019, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2019, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/03/2019, 12:24

OUTROS

21/03/2019, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2019, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2019, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2019, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2019, 18:44

Remessa

20/03/2019, 18:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2019, 18:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2019, 07:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/03/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/03/2019, 10:22

OUTROS

08/03/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2019, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2019, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2019, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2019, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2019, 12:22

Remessa

07/03/2019, 12:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/02/2019, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2019, 12:24

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/02/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 10:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2019, 10:10

OUTROS

13/02/2019, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2019, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2019, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2019, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2019, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2019, 12:58

Remessa

18/01/2019, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/01/2019, 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2019, 11:33

OUTROS

11/01/2019, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2019, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2019, 11:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/01/2019, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 08:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/11/2018, 08:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2018, 08:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2018, 08:23

AGUARDANDO MANDADO

29/11/2018, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2018, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

05/11/2018, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL

05/11/2018, 10:48

AGUARDANDO MANDADO

05/11/2018, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2018, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2018, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 08:43

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

01/11/2018, 08:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/11/2018, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 08:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/11/2018, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 08:40

OUTROS

30/10/2018, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2018, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2018, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2018, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 08:51

Remessa

25/10/2018, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2018, 10:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/10/2018, 12:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/10/2018, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2018, 12:09

OUTROS

18/10/2018, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2018, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2018, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2018, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2018, 13:42

Remessa

16/10/2018, 13:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/10/2018, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2018, 13:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/10/2018, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2018, 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2018, 11:28

Mero expediente - Mero expediente

02/10/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 11:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/10/2018, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 11:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/09/2018, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2018, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2018, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2018, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2018, 10:14

Remessa

11/09/2018, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2018, 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/09/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/09/2018, 09:38

OUTROS

29/08/2018, 12:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/08/2018, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2018, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2018, 16:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: certidão anexa

10/08/2018, 16:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/08/2018, 16:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/08/2018, 16:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/07/2018, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES

10/07/2018, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

10/07/2018, 08:43

MANDADO(S) A CENTRAL

10/07/2018, 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2018, 07:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 15:29

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

05/07/2018, 15:29

OUTROS

05/07/2018, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2018, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2018, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2018, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2018, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2018, 13:23

Remessa

03/07/2018, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2018, 15:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/06/2018, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2018, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2018, 12:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/06/2018, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 13:02

Mero expediente - Mero expediente

19/06/2018, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 13:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2018, 12:42

CONCLUSOS

23/01/2018, 10:54

OUTROS

25/10/2017, 11:42

À DISTRIBUIÇÃO

18/10/2017, 13:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2017, 10:45

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES Justificativa: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 135 dos autos e da Resolução 14/2017.

18/10/2017, 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00412761720028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.

18/10/2017, 10:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LETICIA DAVID THOME (24330474), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. (13176798) no processo 00412761720028140301.

10/10/2017, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 10:44

Incompetência - Incompetência

26/09/2017, 10:44

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

27/04/2017, 13:13

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

18/12/2015, 09:26

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

18/12/2015, 09:19

OUTROS

09/12/2015, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2015, 15:51

OUTROS

12/11/2015, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2015, 09:44

Remessa

10/11/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2015, 09:44

REMESSA AOS CORREIOS - JS071101268BR - 66015902 - TRE - 28gr

23/10/2015, 10:23

SETOR CORRESPONDENCIA

22/10/2015, 11:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

22/10/2015, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2015, 14:01

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/10/2015, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2015, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2015, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2015, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2015, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2015, 11:00

Remessa

02/10/2015, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2015, 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO (54827), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. (13176798) no processo 00412761720028140301.

28/09/2015, 13:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/09/2015, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2015, 13:54

Mero expediente - Mero expediente

18/09/2015, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2015, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2015, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2015, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2015, 12:39

CONCLUSOS

03/09/2015, 11:59

OUTROS

11/08/2015, 11:06

OUTROS

11/08/2015, 11:02

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/11/2013, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2012, 09:33

Remessa

28/08/2012, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2012, 10:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2010, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2010, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/01/2010, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2010, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2010, 12:30

VINCULAÇÃO - Informaçoes

12/01/2010, 09:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 795611872 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002351

08/01/2010, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2009, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/09/2009, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/09/2009, 12:32

VINCULAÇÃO

30/09/2009, 09:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091104825

29/09/2009, 18:13

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. allan pingarilho adv. do banco. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 10:51

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. helga oliveira, adv. do banco, em 24/09/2009. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/09/2009, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2009, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/08/2009, 09:32

DECISAO INTERLOCUTORIA

21/08/2009, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2009, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2009, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PROCESSO DO BANPARÁ. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/08/2009, 13:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls separado preparado cx 52.

21/08/2008, 18:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls separado cx 47.

04/11/2006, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

24/10/2006, 07:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/10/2006, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/10/2006, 15:36

VINCULAÇÃO

11/10/2006, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2006, 15:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061057514

10/10/2006, 08:48

VISTAS AO ADVOGADO - proc. com dra. leticia silva, do banco, em 06/10/2006. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

06/10/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :BANCO DO ESTADO DO PARA S/A inclusão do AdvogadoREGINALDO ALVARES

04/10/2006, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2006, 15:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

20/09/2006, 00:00

DESPACHO

19/09/2006, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2006, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2006, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

12/09/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - mandado juntado em 21/08/06- não cumprido- cls. separado preparado.

23/08/2006, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2006, 17:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/08/2006, 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/08/2006, 12:13

CITACAO

08/08/2006, 12:13

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx de agd. rec. de mand. de 2002.

03/08/2006, 13:57

MANDADO(S) A CENTRAL - 7ª área. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

02/08/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - foram pagas as custas. preparar mandado.

10/02/2006, 13:34

AGUARD.GUIA RECOLHIMENT - estante 12 fora de cx 2ª prateleira agd. rec. de guia de pagamento entregue ao estagiário do banco, arthur.

07/02/2006, 15:45

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - RESENHA 31/01/06- PUB. 02/02/06- ESTANTE 001 DO BALCÃO CX 04 AGD. REM. PARA UNAJ.

04/02/2006, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2006, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.

31/01/2006, 00:00

AO CARTORIO

30/01/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/01/2006, 10:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado.

17/01/2006, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

17/01/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/01/2006, 18:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/01/2006, 18:50

VINCULAÇÃO - requer extinção do processo

16/01/2006, 15:50

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

13/01/2006, 11:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121135722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061001947

13/01/2006, 11:59

AGUARD.GUIA RECOLHIMENT - estante 12 fora de cx prateleira 001 agd. rec. de guia de pagamento de custas.

11/01/2006, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2003, 17:17

AGUARDANDO CUSTAS - devolvido da unaj agd. custas- cx 01 -17/03/03

17/03/2003, 14:38

À UNAJ - a unaj em 14/03/03

14/03/2003, 08:43

AGUARDANDO CUSTAS - RESENHADO EM 14/02/03- REMETER PARA UNAJ CX

18/02/2003, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2003, 17:33

RESENHA - No lote para resenhar.

07/01/2003, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2003, 13:34

AUTUAÇÃO

07/01/2003, 11:59

CITACAO E INTIMACAO

20/12/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/12/2002, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

18/12/2002, 10:55

Decisão

•14/07/2025, 10:51

Decisão

•07/07/2025, 13:15

Despacho

•21/03/2025, 11:52

Despacho

•14/02/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:42

Sentença

•06/08/2024, 09:28

Sentença

•05/08/2024, 10:46

Despacho

•26/03/2024, 13:32

Despacho

•03/01/2024, 09:21

Despacho

•25/03/2023, 09:51

Despacho

•24/06/2022, 12:37

Despacho

•24/06/2022, 10:16

Todos os documentos(22)

Sentença

•28/11/2025, 12:54

Despacho

•05/09/2025, 17:44

Decisão

•14/07/2025, 10:51

Decisão

•07/07/2025, 13:15

Despacho

•21/03/2025, 11:52

Despacho

•14/02/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:42

Sentença

•06/08/2024, 09:28

Sentença

•05/08/2024, 10:46

Despacho

•26/03/2024, 13:32

Despacho

•03/01/2024, 09:21

Despacho

•25/03/2023, 09:51

Despacho

•24/06/2022, 12:37

Despacho

•24/06/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 08:13

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 08:12

Documento de Migração

•27/08/2021, 11:35

Documento de Migração

•27/08/2021, 11:35

Documento de Migração

•27/08/2021, 11:35

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•27/08/2021, 11:35

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•27/08/2021, 11:35