Execução Fiscal 0055829-86.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.212,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARCULINO CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MARCULINO CAMPOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:39

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:52

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MARCULINO CAMPOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:39

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:25

Decisão

•24/05/2025, 11:39

28/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:52

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de MARCULINO CAMPOS em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCULINO CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055829-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

08/07/2021, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:39

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2014, 15:35

Remessa

26/02/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2014, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:15

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/04/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2013, 11:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2013, 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2013, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/03/2013, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

26/03/2013, 08:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/10/2012, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:51

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:01

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:41

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00558298620118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 07:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 07:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:06

Sentença

•18/07/2025, 10:01

Sentença

•26/02/2026, 08:52