Execução Fiscal 0053150-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.585,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO NELSON DA C NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 08:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO NELSON DA C NUNES em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:52

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 09:37

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 14:58

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 08:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO NELSON DA C NUNES em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:23

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:52

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 09:37

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO NELSON DA C NUNES em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:06

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO NELSON DA C NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053150-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:07

Remessa

07/07/2021, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:22

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:12

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 12:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00531501620118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 09:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:25