Execução Fiscal 0034840-74.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 22.910,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

CHMMA IND E COM S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 09:44

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de CHMMA IND E COM S/A em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: CHMMA IND E COM S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034840-74.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:05

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 09:44

Intimação de Decisão

•28/07/2022, 13:06

25/07/2022, 09:44

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de CHMMA IND E COM S/A em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: CHMMA IND E COM S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034840-74.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 15:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00348409020028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00348407420028140301.

03/08/2021, 12:49

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 14:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 14:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:13

Remessa

22/07/2021, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2020, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2020, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2020, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2020, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 15:45

Remessa

25/09/2020, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 09:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 09:17

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

09/03/2020, 09:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/03/2020, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2019, 14:12

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2016, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

28/04/2016, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2016, 14:34

Remessa

04/04/2016, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2016, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/03/2016, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2016, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 12:19

OUTROS

07/07/2015, 11:22

OUTROS

26/06/2015, 08:05

OUTROS

27/03/2015, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 09:33

Desarquivamento - em andamento

23/01/2015, 12:16

OUTROS

23/01/2015, 12:15

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:30

OUTROS

30/09/2014, 10:13

OUTROS

04/06/2014, 12:12

OUTROS

11/04/2014, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2014, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2014, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2014, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2014, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2014, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2014, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2014, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2014, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2014, 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2014, 10:42

Remessa

21/03/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2014, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2014, 13:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/03/2014, 11:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/03/2014, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 13:00

Remessa

21/02/2014, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2014, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 15:34

Remessa

18/02/2014, 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2014, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES para : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

27/01/2014, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO À CENTRAL DE MANDADOS, CONFORME PORTARIA N° 1046/DFC/2013. DE 13/12/2013.

18/12/2013, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/10/2013, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

31/10/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2013, 08:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2013, 08:24

AGUARDANDO MANDADO

27/09/2013, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2011, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:48

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:58

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:17

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 13:47

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 09:54

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 09:54

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 09:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

OUTROS - GAB - Armário 3 - Lote L.

21/05/2010, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2010, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 10:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - analisar prescrição

14/01/2010, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2010, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 12:43

A FAZENDA PÚBLICA - lote 1. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2009, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 09:22

DIGA O AUTOR

22/06/2009, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2009, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 11:56

PROVIDENCIAR EDITAIS - 7732/02

04/10/2006, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2006, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

03/10/2006, 00:00

CITACAO

02/10/2006, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2006, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2006, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

14/09/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/09/2006, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/09/2006, 13:50

VINCULAÇÃO

13/09/2006, 10:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061051139

12/09/2006, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2006, 12:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

06/08/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7732/02-da exequente

04/08/2004, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2004, 16:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO

03/08/2004, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/07/2004, 10:06

CITACAO E PENHORA

27/07/2004, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL

02/06/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2004, 15:41

PREPARACAO DE MANDADO - 7732/02

28/05/2004, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2004, 14:07

CITACAO

25/05/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2004, 10:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7732/02

26/01/2004, 07:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/01/2004, 16:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/01/2004, 16:49

VINCULAÇÃO

21/01/2004, 13:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

20/01/2004, 12:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041002812

20/01/2004, 12:04

A FAZENDA PÚBLICA

04/12/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 17:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7732/02

27/11/2003, 14:30

AGUARD. RETORNO DE AR - 7732/02

13/11/2003, 00:00

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7732/02

27/11/2002, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 08:08

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 05:50

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/10/2002, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

11/10/2002, 10:13