Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804396-83.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

MANOEL SILVA FURTADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROSIVALDO DA SILVA PIRES

TERCEIRO

EDIVALDO DA SILVA PIRES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861977/2024

30/09/2024, 22:11

Protocolizada Petição 861977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 21:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:09

Expedição de Ofício nº 168387/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Mãe do Rio - PA comunicando decisão (por e-mail)

27/09/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024, 14:20

Conhecido o recurso de MANOEL SILVA FURTADO (PRESO) e não-provido

27/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/06/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 534194/2024

25/06/2024, 13:51

Protocolizada Petição 534194/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 443788/2024

29/05/2024, 10:56

Protocolizada Petição 443788/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/05/2024

29/05/2024, 10:36

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861977/2024

30/09/2024, 22:11

Protocolizada Petição 861977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 21:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

Documentos

Ofício

•27/09/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 14:20

30/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:09

Expedição de Ofício nº 168387/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Mãe do Rio - PA comunicando decisão (por e-mail)

27/09/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024, 14:20

Conhecido o recurso de MANOEL SILVA FURTADO (PRESO) e não-provido

27/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/06/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 534194/2024

25/06/2024, 13:51

Protocolizada Petição 534194/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 443788/2024

29/05/2024, 10:56

Protocolizada Petição 443788/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/05/2024

29/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 408026/2024

20/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 408035/2024

20/05/2024, 14:51

Protocolizada Petição 408035/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/05/2024

20/05/2024, 14:30

Protocolizada Petição 408026/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/05/2024

20/05/2024, 14:30

Expedição de Ofício nº 075479/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Mãe do Rio - PA reiterando pedido de informações

20/05/2024, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:03

Expedição de Ofício nº 065860/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Mãe do Rio - PA solicitando informações (reenviado)

29/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 335113/2024

29/04/2024, 14:01

Protocolizada Petição 335113/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 29/04/2024

29/04/2024, 13:40

Expedição de Ofício nº 065860/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Mãe do Rio - PA solicitando informações

29/04/2024, 09:25

Não concedida a medida liminar de MANOEL SILVA FURTADO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/04/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

26/04/2024, 12:58

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/04/2024, 11:18

DECISÃO LIMINAR

•26/04/2024, 19:40