Execução Fiscal 0058858-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.838,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:16

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 03:30

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:16

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 03:30

Publicado Sentença em 02/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:26

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:32

02/09/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO ALVES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058858-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2016, 06:31

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:33

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:41

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

16/04/2013, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:21

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 18:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 18:57

Remessa

20/03/2013, 18:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 11:27

A FAZENDA PÚBLICA

24/01/2013, 09:47

A FAZENDA PÚBLICA

24/01/2013, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2013, 12:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/01/2013, 11:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/01/2013, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

08/01/2013, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:35

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:45

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00588584720118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 11:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 07:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 07:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:20