Ação Penal - Procedimento Sumário 0800433-85.2020.8.14.0007 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800433-85.2020.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo nº. 0800433-85.2020.8.14.0007 AÇÃO PENAL – LESÃO ACUSADA: TACIENE RODRIGUES RAMOS JUÍZA DE DIREITO: DRA. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e nove (29) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (2023), às 11h00, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará. Presente a MM. Juíza de Direito DRA. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS. Presente, remotamente, o representante do Ministério Público DR. ISAAC SACRAMENTO DA SILVA. Presente a acusada TACIENE RODRIGUES RAMOS RG 4011323, acompanhado de sua defensora dativa DRA. TATIELE DA SILVA DE SOUSA, OAB/PA 23.531. Presente a vítima E. S. D. J., RG 2412180. Presente a testemunha JUVENILSON RODRIGUES RAMOS, RG 1998393. ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM. Juíza de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, dispensada a assinatura do presente Termo de Audiência, tendo em vista a gravação dos depoimentos em mídia de áudio anexa. A Magistrada, fez a leitura da Denúncia e procedeu aos seguintes atos: 1) Passou-se a oitiva da vítima E. S. D. J., conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. 2) Passou-se a oitiva da testemunha JUVENILSON RODRIGUES RAMOS, como informante, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. 3) Passou-se ao interrogatório da acusada TACIENE RODRIGUES RAMOS, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. O Ministério Público e a Defesa não têm diligências a requerer, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir o seguinte despacho: Encerrada a Instrução processual, a MM. Juíza abriu vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 05 dias para o que prevê o art. 403, do CPP. Findo tal prazo ficou desde logo intimado o patrono da defesa para, também em 05 dias apresentar suas alegações finais por escrito. Apresentados os memoriais, venham estes conclusos para sentença. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza mandou encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Flávio Silva Filho– auxiliar judiciário). EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular

28/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

Proferidas outras decisões não especificadas

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(99)