Execução Fiscal 0052398-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.657,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSVALDO CONCEICAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de OSVALDO CONCEICAO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:40

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:16

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de OSVALDO CONCEICAO DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:40

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:25

Decisão

•24/05/2025, 11:39

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:16

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de OSVALDO CONCEICAO DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDO CONCEICAO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052398-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:07

Remessa

14/07/2021, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA

13/02/2012, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00523984420118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 16:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 16:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 11:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:41

Sentença

•18/07/2025, 10:01

Sentença

•26/02/2026, 09:16