Execução Fiscal 0052479-61.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.552,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de MANOEL AQUINO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL AQUINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052479-61.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:11

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de MANOEL AQUINO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:18

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL AQUINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052479-61.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:20

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:48

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

06/09/2013, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2013, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2013, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2013, 12:30

AGUARDANDO PETICAO

04/09/2013, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2013, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2013, 15:36

Remessa

02/09/2013, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/08/2013, 09:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/06/2012, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2012, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

21/06/2012, 12:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/06/2012, 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/06/2012, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

12/06/2012, 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01358696-12 de ICOARACI, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

12/06/2012, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL

26/08/2010, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2010, 08:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/08/2010, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2010, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2010, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2010, 16:03

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/08/2010, 16:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.

02/06/2010, 09:22

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

31/05/2010, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2010, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11268/09

30/11/2009, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 10:25

CITACAO

24/11/2009, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/11/2009, 11:52

AUTUAÇÃO

19/11/2009, 08:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

13/11/2009, 08:55