Divórcio Litigioso 0001718-94.2007.8.14.0010 - TJPA

Divórcio Litigioso 0001718-94.2007.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CILENE DE ALMEIDA LEAO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:24

Decorrido prazo de MARIA CILENE DE ALMEIDA LEAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 08:05

Decorrido prazo de JOSE EDINAMAR MATIAS FELIX em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:41

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 12:19

Publicado Sentença em 01/04/2024.

03/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001718-94.2007.8.14.0010. requerente: Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO GEMAQUE MACHADO JOSE EDINAMAR MATIAS FELIX Endereço: Nome: JOSE EDINAMAR MATIAS FELIX Endereço: DOM PEDRO II, 2078, SANTA CRUZ, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do AUTORIDADE: MARIA CILENE DE ALMEIDA LEAO Endereço: Nome: MARIA CILENE DE ALMEIDA LEAO Endereço: DOM PEDRO II, 2078, SANTA CRUZ, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do Cuida-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha e alimentos, proposta por MARIA CILENE DE ALMEIDA LEÃO, em face de JOSÉ EDNAMAR MATIAS FÉLIX, em que, no decorrer da tramitação processual sobreveio o óbito da parte requerente, conforme informações e certidão de óbito juntada em id. 112142906. Esclareça-se, ainda, que sobreveio a maioridade de todos os filhos que se pleiteava alimentos. Assim, ocorrendo o falecimento da parte requerente no curso do processo e, sendo intransmissível a ação, de rigor, é a extinção do feito sem resolução de mérito, consoante dispõe o art. 485, IX do CPC. Pelo exposto, considerando o óbito da parte requerente, bem como a intransmissibilidade da ação, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, face o deferimento da gratuidade judiciária. Considera-se a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, via SISTEMA PJE. Após o trânsito em julgado, arquivem-se imediatamente os autos. Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública ou promova-se a intimação eletrônica e pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia, patrocínio por advogado particular e Fazenda Pública. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, data registrada no sistema. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cumulativa de Breves/PA

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 19:02

Cancelada a movimentação processual

27/03/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 14:31

Juntada de Certidão

27/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de FLAVIO MOUTINHO SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:43

Documentos

Sentença

•27/03/2024, 19:02

Despacho

•15/06/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001718-94.2007.8.14.0010. requerente: Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO GEMAQUE MACHADO JOSE EDINAMAR MATIAS FELIX Endereço: Nome: JOSE EDINAMAR MATIAS FELIX Endereço: DOM PEDRO II, 2078, SANTA CRUZ, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do AUTORIDADE: MARIA CILENE DE ALMEIDA LEAO Endereço: Nome: MARIA CILENE DE ALMEIDA LEAO Endereço: DOM PEDRO II, 2078, SANTA CRUZ, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do Cuida-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha e alimentos, proposta por MARIA CILENE DE ALMEIDA LEÃO, em face de JOSÉ EDNAMAR MATIAS FÉLIX, em que, no decorrer da tramitação processual sobreveio o óbito da parte requerente, conforme informações e certidão de óbito juntada em id. 112142906. Esclareça-se, ainda, que sobreveio a maioridade de todos os filhos que se pleiteava alimentos. Assim, ocorrendo o falecimento da parte requerente no curso do processo e, sendo intransmissível a ação, de rigor, é a extinção do feito sem resolução de mérito, consoante dispõe o art. 485, IX do CPC. Pelo exposto, considerando o óbito da parte requerente, bem como a intransmissibilidade da ação, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, face o deferimento da gratuidade judiciária. Considera-se a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, via SISTEMA PJE. Após o trânsito em julgado, arquivem-se imediatamente os autos. Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública ou promova-se a intimação eletrônica e pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia, patrocínio por advogado particular e Fazenda Pública. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, data registrada no sistema. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cumulativa de Breves/PA

28/03/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARIA CILENE DE ALMEIDA LEAO em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CILENE DE ALMEIDA LEAO em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDINAMAR MATIAS FELIX em 22/04/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/04/2024

Publicado Sentença em 01/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FLAVIO MOUTINHO SILVA em 24/08/2023 23:59.

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