Execução Fiscal 0020313-68.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.137,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARMANDO AUGUSTO A LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de ARMANDO AUGUSTO A LOBATO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:27

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de ARMANDO AUGUSTO A LOBATO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:27

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:17

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:20

13/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:32

Decorrido prazo de ARMANDO AUGUSTO A LOBATO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:23

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARMANDO AUGUSTO A LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020313-68.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:06

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:06

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:54

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:31

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2013, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 16:50

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:18

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 11:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2012, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2012, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2012, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00203136820128140301: - Observação alterada.

25/05/2012, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2012, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/05/2012, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 07:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:13