Ação Penal - Procedimento Sumário 0801080-31.2022.8.14.0130 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0801080-31.2022.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Suspensão Condicional do Processo

05/09/2024, 12:55

Cancelada a movimentação processual

31/08/2024, 16:32

Conclusos para decisão

31/08/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDO FREIRE PERES em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 07:30

Publicado EDITAL em 02/04/2024.

03/04/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, contra INDICIADO: FRANCISCO EUDO FREIRE PERES, brasileiro, nascido em 27/01/1969, filho(a) de Maria Jose Freire Peres, incurso nas penas do art. 129, §13º e art. 147, caput, ambos do CPB c/c art. 5º, III e art. 7º, I e II, ambos da Lei 11.340/06. E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, residindo em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, FICANDO PELO PRESENTE, o(s) réu(s) INDICIADO: FRANCISCO EUDO FREIRE PERES CITADO(S) para para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, com a advertência de que, na resposta, poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, CPP). Para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado no local de costume nas dependências deste Fórum e no DJE/PA. DADO E PASSADO nesta cidade de Ulianópolis, Estado do Pará, em 31 de março de 2024. Eu, IRANEIA SILVA DE OLIVEIRA, Servidor(a) desta Secretaria Judicial, digitei e o assino nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI. IRANEIA SILVA DE OLIVEIRA Comarca de Ulianópolis Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Ulianópolis Av. do Contorno, 212, Caminho das Árvores Email: [email protected] / Telefone: (91) 3726-1270 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) RODRIGO ALMEIDA TAVARES, Juiz(a) de Direito desta Comarca de Ulianópolis, Estado do Pará, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que por este Juízo tramitam os autos da AÇÃO DE [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher], processo n.0801080-31.2022.8.14.0130, proposta por

01/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 06:26

Expedição de Edital.

31/03/2024, 06:26

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 15:29

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 10:02

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:14

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 12:55

Decisão

•11/03/2024, 15:29

—

Suspensão Condicional do Processo

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDO FREIRE PERES em 17/04/2024 23:59.

Publicado EDITAL em 02/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(40)