Comunicado de Mandado de Prisão 0801956-42.2024.8.14.0024 - TJPA

Comunicado de Mandado de Prisão 0801956-42.2024.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: GIULIANE DINIZ SIMOES ALMEIDA e outros (7) AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos: 0801956-42.2024.8.14.0024 Natureza: PENAL – CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo: COMARCA DE ITAITUBA Data: 27 de março de 2024 Hora: 10h15min. Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível e Empresarial PRESENTES Juiz de Direito: Dr. RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Promotor de Justiça: Dr. ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES AUDIÊNCIA: Instalada a audiência, o MM. Juiz Plantonista, Dr. RAFAEL ALVARENGA PANTOJA, passou à qualificação do custodiado, na forma do art. 8º, incisos I a X da Resolução nº. 213/2015 do CNJ, conforme registrado no SISTAC, declarando, o custodiado: 1 - Autuado(a): GIULIANE DINIZ SIMOES ALMEIDA Defesa: ALARICO MARQUES PEREIRA, OAB/PA nº 26.999. 1) Qual seu nome completo? GIULIANE DINIZ SIMOES ALMEIDA 2) Data de nascimento? 19.01.1990 3) Naturalidade? Corbelia - PR 4) RG? 5592764 5) CPF? 890.167.002-00 6) Idade? 34 anos 7) Endereço completo: Av. Governador Fernando Guilhon, 1220, Jardim das Araras, Itaituba/PA. 8) Telefone para contato: 93 99164-7566 9) Profissão: Bancária 10) Renda: 13.000,00 mil 11) Estudou? Até quando? Sim, superior completo 12) Sabe ler e escrever? Sim 13) Título de eleitor? Votou nas últimas eleições? Sim 14) Estado civil? União estável 15) Qual sua orientação sexual? Heterossexual 16) Como o senhor se autodeclara? Branco, preto, pardo ou indígena? Branca 17) Tem filhos? Quantos? 02 filhos 18) Qual idade? Diana, 05 anos e Arthur 02 anos 19) Quem cuida da criança? A custodiada e a avó materna 20) Há algum problema de saúde, tem alguma deficiência? Não 21) Toma algum medicamento controlado? Não 22) Usa algum tipo de droga? Álcool, cigarro ou drogas proibidas: Não 23) Já foi preso ou processado por algum crime anteriormente? Não As algemas do(a) Flagranteado(a) foram retiradas: Registrado em Mídia anexa. O(a) custodiado(a) informa que NÃO HOUVE agressão por parte dos agentes que efetuaram a sua prisão: Registrado em mídia anexa MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Requer a homologação do cumprimento de mandado de prisão. Registrados em mídia anexa. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA: Reitera a manifestação do Ministério Público. Registrados em mídia anexa; 2 - Autuado(a): RAFAEL RIBEIRO KAWAMURA Defesa: ADAM SOUZA - OAB/PA 31.763. 1) Qual seu nome completo? RAFAEL RIBEIRO KAWAMURA 2) Data de nascimento? 30.11.1988 3) Naturalidade? 4) RG? 17935970 SSP-AM 5) CPF? 978.761.272-15 6) Idade? 35 anos 7) Endereço completo: Rua das Castanheiras, n° 29, Campo Belo, Itaituba/PA. 8) Telefone para contato: 93 99185-1946 9) Profissão: Técnico Bancário - 3 10) Renda: 4.000,00 mil 11) Estudou? Até quando? Sim, superior incompleto 12) Sabe ler e escrever? Sim 13) Título de eleitor? Votou nas últimas eleições? Sim 14) Estado civil? Casado 15) Qual sua orientação sexual? Heterossexual 16) Como o senhor se autodeclara? Branco, preto, pardo ou indígena? Pardo 17) Tem filhos? Quantos? 01 filhos e 01 enteada 18) Qual idade? 03 e 11 anos 19) Quem cuida da criança? O custodiado e a esposa 20) Há algum problema de saúde, tem alguma deficiência? Hérnia de disco 21) Toma algum medicamento controlado? Não 22) Usa algum tipo de droga? Álcool, cigarro ou drogas proibidas: Não 23) Já foi preso ou processado por algum crime anteriormente? Não As algemas do(a) Flagranteado(a) foram retiradas: Registrado em Mídia anexa. O(a) custodiado(a) informa que NÃO HOUVE agressão por parte dos agentes que efetuaram a sua prisão: Registrado em mídia anexa MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Requer a homologação do cumprimento de mandado de prisão. Registrados em mídia anexa. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA: Reitera a manifestação do Ministério Público. Registrados em mídia anexa; 3 - Autuado(a): SEBASTIAO JOSE VASCONCELOS Defesa: PAULO NEY DIAS DA SILVA, OAB/PA 34.564 1) Qual seu nome completo? SEBASTIAO JOSE VASCONCELOS 2) Data de nascimento? 20.01.1981 3) Naturalidade? 4) RG? 19159714 SSP-AM 5) CPF? 745.304.372-72 6) Idade? 43 anos 7) Endereço completo: Travessa Raimundo Preto, entre 10° e 11° rua, n° 900-A, Itaituba/PA. 8) Telefone para contato: 93 99119-3723 9) Profissão: Técnico Bancário - 5 10) Renda: 7.000,00 mil 11) Estudou? Até quando? Sim, superior incompleto 12) Sabe ler e escrever? Sim 13) Título de eleitor? Votou nas últimas eleições? Sim 14) Estado civil? Casado 15) Qual sua orientação sexual? Heterossexual 16) Como o senhor se autodeclara? Branco, preto, pardo ou indígena? Pardo 17) Tem filhos? Quantos? 03 filhos 18) Qual idade? 18, 08 e 05 anos 19) Quem cuida da criança? O custodiado e esposa 20) Há algum problema de saúde, tem alguma deficiência? Ansiedade 21) Toma algum medicamento controlado? Não 22) Usa algum tipo de droga? Álcool, cigarro ou drogas proibidas: Não 23) Já foi preso ou processado por algum crime anteriormente? Não As algemas do(a) Flagranteado(a) foram retiradas: Registrado em Mídia anexa. O(a) custodiado(a) informa que NÃO HOUVE agressão por parte dos agentes que efetuaram a sua prisão: Registrado em mídia anexa MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Requer a homologação do cumprimento de mandado de prisão. Registrados em mídia anexa. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA: Reitera a manifestação do Ministério Público. Registrados em mídia anexa; 4 - Autuado(a): RENNER DE OLIVEIRA REIS Defesa: LUCAS RUFINO DA SILVA OAB/PA 37.486; FORTUNATO GONÇALVES LEITÃO FILHO, OAB/PA 18.492; LUCAS EDUARDO DOS SANTOS LEITÃO, OAB/PA 24.402. 1) Qual seu nome completo? RENNER DE OLIVEIRA REIS 2) Data de nascimento? 25.01.2000 3) Naturalidade? 4) RG? 7673188 5) CPF? 6) Idade? 24 anos 7) Endereço completo: Quadra 07, lote 08, Residencial Açaí, Itaituba/PA. 8) Telefone para contato: 93 98108-6477 9) Profissão: Empresário 10) Renda: 8 a 10 mil 11) Estudou? Até quando? Sim, superior incompleto 12) Sabe ler e escrever? Sim 13) Título de eleitor? Votou nas últimas eleições? Sim 14) Estado civil? Solteiro 15) Qual sua orientação sexual? Heterossexual 16) Como o senhor se autodeclara? Branco, preto, pardo ou indígena? Branco 17) Tem filhos? Quantos? Não 18) Qual idade? 19) Quem cuida da criança? 20) Há algum problema de saúde, tem alguma deficiência? Não 21) Toma algum medicamento controlado? Não 22) Usa algum tipo de droga? Álcool, cigarro ou drogas proibidas: Não 23) Já foi preso ou processado por algum crime anteriormente? Não As algemas do(a) Flagranteado(a) foram retiradas: Registrado em Mídia anexa. O(a) custodiado(a) informa que NÃO HOUVE agressão por parte dos agentes que efetuaram a sua prisão: Registrado em mídia anexa MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Requer a homologação do cumprimento de mandado de prisão. Registrados em mídia anexa. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA: Reitera a manifestação do Ministério Público. Registrados em mídia anexa; 5 - Autuado(a): JAKSON DIAS DA SILVA Defesa: LUCAS RUFINO DA SILVA OAB/PA 37.486; FORTUNATO GONÇALVES LEITÃO FILHO, OAB/PA 18.492; LUCAS EDUARDO DOS SANTOS LEITÃO, OAB/PA 24.402. 1) Qual seu nome completo? JAKSON DIAS DA SILVA 2) Data de nascimento? 08.10.1996 3) Naturalidade? 4) RG? 5) CPF? 042.080.622-90 6) Idade? 28 anos 7) Endereço completo: Av. Fortunato Carneiro, Bom remédio, nº 589, Itaituba/PA. 8) Telefone para contato: 93 99198-9214 9) Profissão: Soldador 10) Renda: 4 a 6 mil 11) Estudou? Até quando? Sim, superior incompleto 12) Sabe ler e escrever? Sim 13) Título de eleitor? Votou nas últimas eleições? Sim 14) Estado civil? Solteiro 15) Qual sua orientação sexual? Heterossexual 16) Como o senhor se autodeclara? Branco, preto, pardo ou indígena? Preto 17) Tem filhos? Quantos? Não 18) Qual idade? 19) Quem cuida da criança? 20) Há algum problema de saúde, tem alguma deficiência? Não 21) Toma algum medicamento controlado? Não 22) Usa algum tipo de droga? Álcool, cigarro ou drogas proibidas: Não 23) Já foi preso ou processado por algum crime anteriormente? Sim As algemas do(a) Flagranteado(a) foram retiradas: Registrado em Mídia anexa. O(a) custodiado(a) informa que NÃO HOUVE agressão por parte dos agentes que efetuaram a sua prisão: Registrado em mídia anexa MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Requer a homologação do cumprimento de mandado de prisão. Registrados em mídia anexa. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA: Reitera a manifestação do Ministério Público. Registrados em mídia anexa; 6 - Autuado(a): ANTÔNIO KLEBER GONÇALVES OLIVEIRA Defesa: LUCIVAN DIAS DA SILVA - OAB/PA 29.956. 1) Qual seu nome completo? ANTÔNIO KLEBER GONÇALVES OLIVEIRA 2) Data de nascimento? 07.03.1979 3) Naturalidade? 4) RG? 5) CPF? 68674848249 6) Idade? 45 anos 7) Endereço completo: 13 rua, Floresta, 302, Itaituba/PA. 8) Telefone para contato: 93 99238-9849 9) Profissão: Vendedor de peças 10) Renda: 1.600,00 11) Estudou? Até quando? Sim, ensino médio completo 12) Sabe ler e escrever? Sim 13) Título de eleitor? Votou nas últimas eleições? Sim 14) Estado civil? Casado 15) Qual sua orientação sexual? Heterossexual 16) Como o senhor se autodeclara? Branco, preto, pardo ou indígena? Pardo 17) Tem filhos? Quantos? Sim, 03 18) Qual idade? 23, 17 e 08 anos 19) Quem cuida da criança? 20) Há algum problema de saúde, tem alguma deficiência? Gastrite e H-pilory 21) Toma algum medicamento controlado? Sim 22) Usa algum tipo de droga? Álcool, cigarro ou drogas proibidas: Não 23) Já foi preso ou processado por algum crime anteriormente? Não As algemas do(a) Flagranteado(a) foram retiradas: Registrado em Mídia anexa. O(a) custodiado(a) informa que NÃO HOUVE agressão por parte dos agentes que efetuaram a sua prisão: Registrado em mídia anexa MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Requer a homologação do cumprimento de mandado de prisão. Registrados em mídia anexa. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA: Reitera a manifestação do Ministério Público. Registrados em mídia anexa; 7 - Autuado(a): MARIOZAN SILVA FERNANDES Defesa: AUGUSTO FERNANDES, OAB/PA 1) Qual seu nome completo? MARIOZAN SILVA FERNANDES 2) Data de nascimento? 21.04.1976 3) Naturalidade? 4) RG? 5) CPF? 484.744.442-68 6) Idade? 7) Endereço completo: Av. Elcio de Queiroz, 692, Bela Vista, Itaituba/PA. 8) Telefone para contato: 93 99195-5449 9) Profissão: Técnico de contabilidade 10) Renda: 4.236,00 11) Estudou? Até quando? Sim, superior incompleto 12) Sabe ler e escrever? Sim 13) Título de eleitor? Votou nas últimas eleições? Sim 14) Estado civil? Casado 15) Qual sua orientação sexual? Heterossexual 16) Como o senhor se autodeclara? Branco, preto, pardo ou indígena? Branco 17) Tem filhos? Quantos? Sim 18) Qual idade? 05, 17 e 19 anos 19) Quem cuida da criança? 20) Há algum problema de saúde, tem alguma deficiência? H-pilory 21) Toma algum medicamento controlado? Não 22) Usa algum tipo de droga? Álcool, cigarro ou drogas proibidas: Álcool 23) Já foi preso ou processado por algum crime anteriormente? Não As algemas do(a) Flagranteado(a) foram retiradas: Registrado em Mídia anexa. O(a) custodiado(a) informa que NÃO HOUVE agressão por parte dos agentes que efetuaram a sua prisão: Registrado em mídia anexa MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Requer a homologação do cumprimento de mandado de prisão. Registrados em mídia anexa. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA: Reitera a manifestação do Ministério Público. Registrados em mídia anexa; 8 - Autuado(a): ITALO SILVA DO VALE Defesa: THIAGO PASSOS BRASIL, OAB/PA 16552. 1) Qual seu nome completo? ITALO SILVA DO VALE 2) Data de nascimento? 25.05.1992 3) Naturalidade? 4) RG? 5) CPF? 834.147.892-72 6) Idade? 31 anos 7) Endereço completo: 5ª rua, Jardim das araras, nº 1200, Itaituba/PA. 8) Telefone para contato: 93 99114-7909 9) Profissão: Vendedor 10) Renda: 28 a 30 mil 11) Estudou? Até quando? Sim, ensino médio completo 12) Sabe ler e escrever? Sim 13) Título de eleitor? Votou nas últimas eleições? Não votou 14) Estado civil? União estável 15) Qual sua orientação sexual? Heterossexual 16) Como o senhor se autodeclara? Branco, preto, pardo ou indígena? Pardo 17) Tem filhos? Quantos? Não, cuida dos pais idosos 18) Qual idade? 65 e 67 anos 19) Quem cuida da criança? 20) Há algum problema de saúde, tem alguma deficiência? Gastrite, H-pilory 21) Toma algum medicamento controlado? Sim 22) Usa algum tipo de droga? Álcool, cigarro ou drogas proibidas: Não 23) Já foi preso ou processado por algum crime anteriormente? Sim As algemas do(a) Flagranteado(a) foram retiradas: Registrado em Mídia anexa. O(a) custodiado(a) informa que NÃO HOUVE agressão por parte dos agentes que efetuaram a sua prisão: Registrado em mídia anexa MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Requer a homologação do cumprimento de mandado de prisão. Registrados em mídia anexa. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA: Reitera a manifestação do Ministério Público. Registrados em mídia anexa; O Delegado de Polícia Civil de Itaituba/PA, informou a este Juízo a prisão de: MARIOZAN SILVA FERNANDES, ANTÔNIO KLEBER GONÇALVES OLIVEIRA, SEBASTIÃO JOSÉ GONÇALVES, RAFAEL RIBEIRO KAWAMURA, JACKSON DIAS DA SILVA, RENNER DE OLIVEIRA REIS, ITALO SILVA DO VALE e GIULIANE DINIZ SIMÕES ALMEIDA, efetuada no dia 26 de março de 2024, em razão do cumprimento do Mandado de Prisão decretado nos autos nº 0805377-74.2023.8.14.0024, expedido pela Vara Criminal de Itaituba - PA. Compulsando os autos, nota-se que a atuação dos agentes policiais se deu de modo regular, obedecendo os direitos constitucionais e preservando a integridade física do custodiado. Nesses termos, por se encontrar de acordo com o que determina os preceitos legais, sem vícios formais ou materiais insanáveis, HOMOLOGO os expedientes lavrados pela Autoridade Policial. PROVIDENCIE-SE: 1. Ex positis, REMETAM-SE os autos ao Juízo que decretou a custódia, qual seja, o juízo da Vara Criminal de Itaituba - PA. 2. EXPEÇA-SE o necessário. 3. CIÊNCIA ao Ministério Público. 4. SERVIRÁ a presente decisão como OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Nada mais havendo, o MM. Juiz mandou encerrar o presente termo. Eu, Rizandrete Baia Corrêa, Plantonista, Assessora da 1ª Vara Cível e Empresarial, digitei e conferi o presente termo. O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento pelas partes e defesa técnica, para que apontassem erros, discordâncias ou inexatidões, e, ao final, concordaram com o presente termo para juntada aos autos. Dispenso a assinatura do termo pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolução 185 do CNJ e da PORTARIA CONJUNTA nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada pelo presidente do ato no sistema PJE. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Itaituba (PA), 27 de março de 2024. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito Plantonista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL FLAGRANTE PROCESSO Nº 0801956-42.2024.8.14.0024 Classe:COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) Assunto:[Prisão Preventiva] Indiciado:

01/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Arquivamento

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE VASCONCELOS em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER GONCALVES OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENNER DE OLIVEIRA REIS em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAKSON DIAS DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIOZAN SILVA FERNANDES em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITALO SILVA DO VALE em 12/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(35)