Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
25/08/2025, 17:43
Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 17:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702441/2025
06/08/2025, 13:46
Protocolizada Petição 702441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
06/08/2025, 13:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
30/07/2025, 16:10
Não conhecido o recurso de ANDRE AMARAL DA SILVA, CLEBER LOPES ROSA e ORISVALDO CARDOSO NOGUEIRA JUNIOR
30/07/2025, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
03/02/2025, 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2025, 22:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69548/2025
03/02/2025, 22:11
Protocolizada Petição 69548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025
03/02/2025, 21:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/12/2024, 08:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/12/2024, 08:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/07/2025, 16:10
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•02/12/2024, 10:23
01/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
30/07/2025, 16:10
Não conhecido o recurso de ANDRE AMARAL DA SILVA, CLEBER LOPES ROSA e ORISVALDO CARDOSO NOGUEIRA JUNIOR
30/07/2025, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
03/02/2025, 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2025, 22:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69548/2025
03/02/2025, 22:11
Protocolizada Petição 69548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025
03/02/2025, 21:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/12/2024, 08:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/12/2024, 08:29
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
06/12/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ