Embargos de Declaração Cível 0801998-46.2024.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.233,86

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

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Partes do Processo

RAIMUNDO SOARES

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA

OAB/PA 26338·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PA 24532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/07/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 01/07/2025

03/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:37

Expedição de Carta.

03/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de carta

02/06/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:27

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/07/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 01/07/2025

03/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 10:12

Acórdão

•07/03/2025, 10:03

28/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:37

Expedição de Carta.

03/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de carta

02/06/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:27

Expedição de Carta.

20/05/2025, 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 17:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:02

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:02

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:55

Expedição de Carta.

24/03/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de carta

21/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:43

Expedição de Carta.

07/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:43

Conhecido o recurso de RAIMUNDO SOARES - CPF: 121.235.362-53 (RECORRENTE) e provido em parte

07/03/2025, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:24

Recebidos os autos

12/09/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 08:25

Sentença

•23/07/2024, 08:26

Decisão

•05/07/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:01

Decisão

•27/03/2024, 09:44