Recurso em Sentido Estrito 0011255-24.2010.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

DEBORA FERREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLA DA SILVA MACHADO

Representa: Autor

Partes do Processo(22)

DEBORA FERREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

JHONATA FERREIRA NOGUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2022, 23:33

Baixa Definitiva

25/04/2022, 23:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2022, 00:03

Publicado Ementa em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:12

Conhecido o recurso de DEBORA FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido

04/03/2022, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:55

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2022, 23:33

Baixa Definitiva

25/04/2022, 23:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

16/03/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2022, 00:03

Publicado Ementa em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:12

Conhecido o recurso de DEBORA FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido

04/03/2022, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 14:38

Juntada de Petição de parecer

04/02/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:52

Conclusos para decisão

07/12/2021, 13:20

Recebidos os autos

16/11/2021, 22:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

16/11/2021, 22:26

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:07

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:07

Todos os documentos(29)

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:06

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:07

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:07

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:07

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:07

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:07

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:07

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:07

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:07

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:08

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:08

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:08

Documento de Migração

•10/11/2021, 23:08

Despacho

•15/12/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:16

Acórdão

•04/03/2022, 13:47