Agravo em Recurso Especial 0010037-37.2010.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0010037-37.2010.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110675/2025

13/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 110675/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:30

Conheço do agravo de EDMAR FRANKLIN SILVA DE MESQUITA para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/01/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47414/2025

27/01/2025, 17:31

Protocolizada Petição 47414/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/01/2025, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL