Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804360-41.2024.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804360-41.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/11/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/11/2024, 10:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911521/2024

15/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 911521/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2024 Petição Nº 765760/2024 - AgRg

11/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765760 - AgRg no RHC 199414 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 18:10

Conhecido o recurso de CLEOANE DE MENEZES PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00765760/2024 - AgRg no RHC 199414/PA

07/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

11/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024, 18:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765760/2024 - AgRg no RHC 199414/PA

10/09/2024, 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal torna sem efeito a Certidão de Prazo Recursal à e-STJ Fl. 804 em razão de lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, uma vez que o prazo para a Defensoria Pública do Estado do Pará para interposição de agravo regimental em relação à decisão às e-STJ Fls. 784/787 teve início em 26/8/20224 (Termo de Ciência à e-STJ Fl. 793) e término em 4/9/2024.

06/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/09/2024, 10:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 784 teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, e a petição n. 765760/2024 (AgRg) foi protocolizada em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 765760/2024

04/09/2024, 10:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2024, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2024, 06:00

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Partes do Processo(9)