Recurso Especial 0015003-97.2017.8.14.0045 - TJPA

Recurso Especial 0015003-97.2017.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091412/2024

09/12/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1091412/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 13:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 942826/2024 - AgRg

03/12/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942826 - AgRg no REsp 2163030 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 19:10

Conhecido o recurso de AIRCK DE NAZARE DOS REIS OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00942826/2024 - AgRg no REsp 2163030/PA

27/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942826/2024 - AgRg no REsp 2163030/PA

29/10/2024, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 942826/2024

23/10/2024, 21:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091412/2024

Protocolizada Petição 1091412/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 942826/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942826 - AgRg no REsp 2163030 - Publicação prevista para 03/12/2024

Conhecido o recurso de AIRCK DE NAZARE DOS REIS OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00942826/2024 - AgRg no REsp 2163030/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942826/2024 - AgRg no REsp 2163030/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 942826/2024

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