Procedimento Comum Cível 0801605-96.2021.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 330.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ELIZABETH DE JESUS CARDOSO

CPF

Autor

CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA

Terceiro

CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RODOTERRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA FERREIRA RODRIGUES

OAB/PA 22551·CPF·Representa: Autor

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM

OAB/PA 3555·CPF·Representa: Autor

JUNNE VANESSA DE ARAUJO SOUZA

OAB/PA 34065·CPF·Representa: Autor

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO

OAB/PA 30570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de RODOTERRA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de RODOTERRA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:47

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão

15/03/2026, 16:33

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO - CPF: 852.053.112-15 (REQUERENTE) em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:12

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 07:39

Todas as movimentações(219)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de RODOTERRA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de RODOTERRA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:47

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/08/2021, 15:35

Decisão

•11/08/2021, 11:13

19/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão

15/03/2026, 16:33

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO - CPF: 852.053.112-15 (REQUERENTE) em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:12

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 22:43

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:28

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/01/2026, 08:04

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 08:03

Desentranhado o documento

30/01/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:53

Juntada de relatório de gravação de audiência

29/01/2026, 11:31

Juntada de relatório de gravação de audiência

29/01/2026, 11:31

Juntada de relatório de gravação de audiência

29/01/2026, 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por BRENO MELO DA COSTA BRAGA em/para 28/01/2026 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

28/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:41

Decorrido prazo de CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de RODOTERRA LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 12:24

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 12:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 28/01/2026 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

31/10/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 11:00

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:06

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de RODOTERRA LTDA em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:52

Publicado Decisão em 17/06/2025.

04/07/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2025, 15:02

Conclusos para decisão

14/02/2025, 18:55

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO - CPF: 852.053.112-15 (AUTOR) em 14/02/2025.

14/02/2025, 18:54

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:40

Publicado Despacho em 21/01/2025.

30/01/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 15:58

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:22

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:01

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:42

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:44

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

25/05/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a)/Defensor(a), para fins de manifestação sobre a certidão ID: 92607848, nos presentes autos, no prazo legal (Ato Ordinatório – art. 1º, § 2º, I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB). Santa Izabel do Pará, 22/05/2023 Erivaldo Valente Queiroz Mat. TJE/PA: 48860

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 12:04

Desentranhado o documento

24/04/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:39

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a)/Defensor(a), para fins de manifestação sobre a certidão ID: 88385771, nos presentes autos, no prazo legal (Ato Ordinatório – art. 1º, § 2º, I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB). Santa Izabel do Pará, 14/03/2023 Erivaldo Valente Queiroz Mat. TJE/PA: 48860

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 11:32

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:36

Conclusos para despacho

02/01/2023, 10:15

Conclusos para despacho

02/01/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a)/Defensor(a), para fins de manifestação sobre a certidão ID: 79510006, nos presentes autos, no prazo legal (Ato Ordinatório – art. 1º, § 2º, I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB). Santa Izabel do Pará, 27/10/2022 Erivaldo Valente Queiroz Mat. TJE/PA: 48860

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 06:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 06:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 10:49

Conclusos para despacho

27/07/2022, 09:37

Conclusos para despacho

27/07/2022, 09:37

Decorrido prazo de RODOTERRA LTDA em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de RODOTERRA LTDA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 11:27

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

23/06/2022, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 20:55

Juntada de Petição de diligência

21/06/2022, 20:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/06/2022, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:39

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 12:31

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIZABETH DE JESUS CARDOSO REU: RODOTERRA LTDA DESPACHO Constatando a existência de erro material no despacho de id 58285930, determino que seja procedida a seguinte retificação: onde se lê “para o dia 19/04/2022, primeiro desimpedido, às 09h00min” (...)’, leia-se ‘(...) para o dia 23/06/2022, primeiro desimpedido, às 09h00min(...)’; Int. e cumpra-se. Santa Izabel do Pará, data da assinatura eletrônica. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito 0801605-96.2021.8.14.0049

09/05/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 11:27

Audiência Conciliação designada para 23/06/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

06/05/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:00

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:25

Audiência Conciliação realizada para 19/04/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

19/04/2022, 09:28

Audiência Conciliação designada para 19/04/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

19/04/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 09:26

Audiência Conciliação realizada para 19/04/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

19/04/2022, 09:00

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:15

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:31

Mandado devolvido cancelado

15/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de certidão

15/03/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ELIZABETH DE JESUS CARDOSO, acompanhada pelo Advogada Gabriela Silveira de Barros – OAB/PA 32440. AUSENTE: Requerida: RODOTERRA LTDA, tendo em conta que não foi expedido mandado de citação; Aberta audiên PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL DE SANTA IZABEL DO PARÁ TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0801605-96.2021.8.14.0049 INDENIZAÇÃO POR DANOS Data: 09/02/2022 às 09h30min. Juiz: Paulo Pereira da Silva Evangelista PRESENTE:

15/03/2022, 00:00

Audiência Conciliação redesignada para 19/04/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

14/03/2022, 11:53

Audiência Conciliação designada para 19/04/2022 00:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

14/03/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:22

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 10:10

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 10:13

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2022 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

09/02/2022, 09:50

Audiência Conciliação designada para 09/02/2022 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

09/02/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:35

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:37

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS CARDOSO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 05:04

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:58

Audiência Conciliação realizada para 20/10/2021 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

20/10/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 15:42

Publicado Decisão em 02/09/2021.

21/09/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 06:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 17:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2021, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 08:19

Audiência Conciliação designada para 20/10/2021 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

31/08/2021, 13:21

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2021, 11:13

Conclusos para decisão

11/08/2021, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2021, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2021, 20:28

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 20:23

Conclusos para decisão

09/08/2021, 20:23

Decisão

•31/08/2021, 13:18

Despacho

•20/10/2021, 15:58

Despacho

•14/12/2021, 13:35

Despacho

•09/02/2022, 10:13

Despacho

•14/03/2022, 10:22

Despacho

•19/04/2022, 12:25

Despacho

•03/05/2022, 09:00

Despacho

•06/05/2022, 11:04

Despacho

•23/06/2022, 11:27

Despacho

•02/08/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:49

Despacho

•09/01/2023, 10:36

Todos os documentos(38)

Decisão

•10/08/2021, 15:35

Decisão

•11/08/2021, 11:13

Decisão

•31/08/2021, 13:18

Despacho

•20/10/2021, 15:58

Despacho

•14/12/2021, 13:35

Despacho

•09/02/2022, 10:13

Despacho

•14/03/2022, 10:22

Despacho

•19/04/2022, 12:25

Despacho

•03/05/2022, 09:00

Despacho

•06/05/2022, 11:04

Despacho

•23/06/2022, 11:27

Despacho

•02/08/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:49

Despacho

•09/01/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:18

Despacho

•14/04/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 16:22

Despacho

•09/11/2023, 21:51

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 16:39

Despacho

•09/10/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:41

Despacho

•13/01/2025, 13:44

Despacho

•13/01/2025, 14:39

Decisão

•12/06/2025, 15:02

Decisão

•13/06/2025, 15:09

Decisão

•15/09/2025, 11:00

Decisão

•31/10/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:47

Decisão

•29/01/2026, 15:53

Despacho

•30/01/2026, 12:28

Despacho

•02/02/2026, 22:43