Divórcio Consensual 0800685-40.2024.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

28/08/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2024, 10:02

Publicado Intimação em 03/04/2024.

04/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800685-40.2024.8.14.0010. REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE e outros Endereço: Nome: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE Endereço: TRAVESSA TIRADENTES, 38, JARDIM TROPICAL, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: ELIELMA SOUZA ALBUQUERQUE Endereço: TRAVESSA TIRADENTES, 38, JARDIM TROPICAL, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS Endereço: Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do Cuida-se de pedido de homologação de acordo envolvendo as partes acima epigrafadas nos termos propostos na inicial. É o relatório. Ante o exposto, considerando que foram observados os requisitos do art. 731 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre os proponentes nos termos propostos na inicial, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. EXPEÇA-SE o competente mandado junto ao Cartório do 2º Ofício de Breves/PA, para que proceda a averbação do divórcio na Matrícula indicada no documento anexo ao ID nº 110998951. A divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja: ELIELMA SOUZA DA SILVA Caso não as partes não tenham disposto quanto ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fica estabelecido o pagamento equitativo das referidas despesas, sendo que fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios, sendo a exigibilidade suspensa ante a gratuidade judiciária que concedo nesta oportunidade. Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia ou de patrocínio por advogado particular. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, 22 de março de 2024 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:28

Homologada a Transação

25/03/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:12

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 15:45