Execução Fiscal 0002430-06.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 4.869,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SADA TUMA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 5526·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de SADA TUMA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:26

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/07/2025, 10:36

Todas as movimentações(112)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de SADA TUMA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:12

Despacho

•18/07/2025, 11:12

25/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:26

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/07/2025, 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de SADA TUMA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SADA TUMA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002430-06.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:06

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:06

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:09

Remessa

22/07/2021, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 12:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/12/2016, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2016, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 08:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2016, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 08:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2016, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2016, 16:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

22/11/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 09:58

Remessa

07/11/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 09:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 08:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/03/2016, 12:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/03/2016, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2016, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2016, 12:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/03/2016, 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/03/2016, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:58

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/02/2016, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT para : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

12/02/2016, 09:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado será Redistribuído

26/01/2016, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/12/2015, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

01/12/2015, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2015, 11:03

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 12:23

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 15:43

Remessa

01/07/2015, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2015, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 12:21

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/05/2015, 12:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2015, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 13:03

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/05/2015, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2015, 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 07:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/03/2015, 07:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/03/2015, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

26/02/2015, 09:51

PROVIDENCIAR CITACAO

26/02/2015, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 08:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/02/2015, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2015, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2015, 11:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2015, 14:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/01/2015, 14:55

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/01/2015, 15:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

22/01/2015, 15:18

Despacho

•08/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:00

Sentença

•27/03/2026, 14:03