Execução de Título Extrajudicial 0804699-74.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.343,54

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:45

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:55

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:41

Publicado Decisão em 16/10/2025.

18/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:08

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:59

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:45

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:55

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:41

Publicado Decisão em 16/10/2025.

18/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:08

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:59

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 13:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

02/06/2025, 13:08

Desentranhado o documento

02/06/2025, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:11

Juntada de Certidão

08/01/2025, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 12:40

Recebida a emenda à inicial

15/07/2024, 15:27

Conclusos para decisão

15/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: RESIDENCIAL AMEC VILLE JACARANDA Endereço: Av Espanha, s/n, Quadra Especial, Casas Populares II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: HALPH WANDERSON SILVA DOS SANTOS Endereço: Avenida Espanha, S/N, Casa 45, quadra 14, Quadra Especial, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0804699-74.2024.8.14.0040 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial. A parte exequente, requereu dilação do prazo, para apresentar documentos, conforme ID 114119922. Uma vez já transcorrido o prazo, não houve a juntada de tais documentos, requerendo a exequente, novamente, a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias. DECIDO: 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Destaca-se que não será concedida nova prorrogação, tendo em vista os princípios da celeridade e razoabilidade, os quais devem ser observados em ações que tramitam sob o rito da lei dos juizados especiais. 2. Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para extinção. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas, datado e assinado eletronicamente. Juliana Lima Souto Augusto Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: RESIDENCIAL AMEC VILLE JACARANDA Endereço: Av Espanha, s/n, Quadra Especial, Casas Populares II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: HALPH WANDERSON SILVA DOS SANTOS Endereço: Avenida Espanha, S/N, Casa 45, quadra 14, Quadra Especial, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0804699-74.2024.8.14.0040 DECISÃO Defiro o pedido de prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, concluso para decisão. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas, datado e assinado eletronicamente. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 11:05

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: RESIDENCIAL AMEC VILLE JACARANDA Endereço: Av Espanha, s/n, Quadra Especial, Casas Populares II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: HALPH WANDERSON SILVA DOS SANTOS Endereço: Avenida Espanha, S/N, Casa 45, quadra 14, Quadra Especial, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0804699-74.2024.8.14.0040 DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial visando o recebimento de taxas condominiais vencidas no período de 01/2022 a 02/2024, referente a casa n. 33, QD 06, localizada no Condomínio Residencial Amec Ville Jacaranda, no total de R$ 8.343,54 (oito mil trezentos e quarenta três reais e cinquenta e quatro reais. Com a inicial não verifico a juntada do documento elencado no art. 784, inciso X, do CPC, cópia da ata da assembleia de aprovação da taxa condominial, mas tão somente da convenção de condomínio. Sendo assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial e juntar cópia da ata da assembleia de aprovação da taxa condominial, sob pena extinção da execução. Decorrido o prazo e havendo a emenda a inicial, conclusos para decisão. Caso transcorra“ in albis”, conclusos para extinção. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas, datado e assinado eletronicamente. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 11:08

Determinada a emenda à inicial

28/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: RESIDENCIAL AMEC VILLE JACARANDA Endereço: Av Espanha, s/n, Quadra Especial, Casas Populares II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: HALPH WANDERSON SILVA DOS SANTOS Endereço: Avenida Espanha, S/N, Casa 45, quadra 14, Quadra Especial, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0804699-74.2024.8.14.0040 DECISÃO DECISÃO 1 – Prevenção analisada. 2 – Verifica-se que o advogado peticionante pratica com habitualidade atos processuais nesta Seccional, participando de audiências e/ou protocolando peças processuais em diversos processos. Contudo, não apresentou OAB suplementar da Seccional do Estado do Pará. Anote-se que, de acordo com artigo 10, § 2º da lei 8906/94 (estatuto da advocacia e ordem dos advogados do Brasil OAB), o advogado deve promover a inscrição suplementar, quando desenvolvida atividade habitual em seccional diversa da inscrição de origem. Entende-se por atividade habitual, a intervenção judicial que exceder a 05 (cinco) causas por ano. Diante disso, deve o advogado da parte autora (YGOR NASSER SALAH SALMEN - OAB/PR n. 75.151), no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua OAB suplementar. Após o prazo acima: a) Não apresentado OAB SUPLEMENTAR no prazo acima, oficie-se a OAB Pará, por meio da subseção de Parauapebas, para adoção de providências que entender cabíveis. b) Após, retornem os autos conclusos para apreciação da petição inicial. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas, datado e assinado eletronicamente. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:41

Determinada a emenda à inicial

02/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

28/03/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 14:17

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 08:30

Despacho

•17/01/2026, 18:39

Decisão

•14/10/2025, 15:08

Decisão

•24/04/2025, 17:00

Decisão

•15/07/2024, 15:27

Decisão

•21/06/2024, 14:10

Decisão

•27/05/2024, 11:05

Decisão

•28/04/2024, 11:08

Decisão

•02/04/2024, 09:41