Execução Fiscal 0001892-13.2012.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

R$ 29.819,61

Órgão julgador

Vara Única de Salinópolis

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A G MOREIRA

CNPJ

Reu

A G MOREIRAME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 18/11/2025

14/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de A G MOREIRA em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:15

Publicado Sentença em 16/10/2025.

18/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 16:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de A G MOREIRA em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:50

Publicado Intimação em 05/06/2025.

30/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:02

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 18/11/2025

14/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de A G MOREIRA em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:15

Publicado Sentença em 16/10/2025.

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 14:36

Sentença

•08/10/2025, 16:49

18/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 16:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de A G MOREIRA em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:50

Publicado Intimação em 05/06/2025.

30/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:55

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 REQUERIDO: Nome: A G MOREIRAME Endereço: RUA SENADOR LEMOS, S/N, Centro, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 DECISÃO/MANDADO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA Avenida João Pessoa, nº 1084, Bairro: Centro, CEP: 68721-000 Salinópolis-PA. Fone: (91) 3423-2269. E-mail: [email protected] Processo nº: 0001892-13.2012.8.14.0048 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos e etc. 1. Diga parte exequente 2. Após, conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO/CARTAPRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos nº 011/2009 e nº 014/2009), aplicável às comarcas do interior por força do Provimento nº 003/2009 da CJCI). Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. Salinópolis/PA, datado e assinado eletronicamente. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/12/2023, 11:32

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/06/2023, 10:32

Entrega de Documento

14/06/2023, 10:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/04/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2023, 11:11

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 15:38

Processo migrado do sistema Libra

17/03/2022, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

17/03/2022, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 10:03

MIGRACAO

14/06/2021, 13:02

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2020, 16:02

A SECRETARIA

19/02/2020, 14:03

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO

22/01/2020, 13:04

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/01/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 12:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/11/2019, 12:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/01/2019, 13:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/01/2019, 13:25

PROVIDENCIAR OFICIO

23/05/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OFICIO

23/05/2018, 12:45

PROVIDENCIAR OFICIO

23/05/2018, 12:45

PROVIDENCIAR OFICIO

23/05/2018, 12:45

PROVIDENCIAR OFICIO

23/05/2018, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2018, 08:37

Mero expediente - Mero expediente

11/04/2018, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2018, 08:37

CONCLUSOS

25/10/2017, 15:02

CONCLUSOS

23/08/2016, 08:59

CONCLUSOS

02/02/2016, 10:53

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

07/07/2015, 22:49

CONCLUSOS

13/04/2015, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

05/09/2014, 07:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA - ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO 0364/2014 PARA MANIFESTAÇÃO

09/07/2014, 12:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA - ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO 0451/2014 PARA MANIFESTAÇÃO

09/07/2014, 12:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA - ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO 0458/2014 PARA MANIFESTAÇÃO

09/07/2014, 12:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA - ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO 0452/2014 PARA MANIFESTAÇÃO

09/07/2014, 12:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA - ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO 0365/2014 PARA MANIFESTAÇÃO

09/07/2014, 12:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA - ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO 0460/2014 PARA MANIFESTAÇÃO

09/07/2014, 12:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA - ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO 0459/2014 PARA MANIFESTAÇÃO

09/07/2014, 12:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/07/2014, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2014, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/05/2014, 10:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/05/2014, 10:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/05/2014, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SALINÓPOLIS, : JAMESON FERNANDES CHAVES

13/05/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 13:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

02/04/2014, 13:14

PROVIDENCIAR CITACAO

30/01/2013, 19:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2013, 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/01/2013, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2013, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

27/11/2012, 07:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/11/2012, 16:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SALINÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE SALINOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS, JUIZ TITULAR: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE

22/11/2012, 16:18

Despacho

•03/12/2024, 16:55

Decisão

•02/04/2024, 13:50

Decisão

•28/12/2023, 11:32

Despacho

•19/02/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 15:38