Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001701-92.2018.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

JE · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

THIAGO DE BRITO DE CASTRO

CPF

Autor

JOSIEL SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSIEL SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

THIAGO DE BRITO DE CASTRO

CPF

Reu

LILIANE PATRICIA SOUZA QUINTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA

OAB/PA 21140·CPF·Representa: Autor

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB/PA 13998·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO

OAB/PA 20874·CPF·Representa: Autor

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003·CPF·Representa: Réu

LUCAS DA CONCEICAO SANTOS

OAB/PA 27620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

THIAGO DE BRITO DE CASTRO

CPF

Autor

JOSIEL SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSIEL SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

THIAGO DE BRITO DE CASTRO

CPF

Reu

LILIANE PATRICIA SOUZA QUINTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ALCEU MELLO COELHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA

OAB/PA 21140·CPF·Representa: Autor

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB/PA 13998·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO

OAB/PA 20874·CPF·Representa: Autor

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003·CPF·Representa: Réu

LUCAS DA CONCEICAO SANTOS

OAB/PA 27620·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/PA 7605·CPF·Representa: Réu

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO

OAB/PA 25092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 23/01/2025

28/01/2025, 10:09

Publicado Sentença em 13/12/2024.

21/12/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:36

Extinta a punibilidade por prescrição

11/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Todas as movimentações(395)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 23/01/2025

28/01/2025, 10:09

Publicado Sentença em 13/12/2024.

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:36

21/12/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:36

Extinta a punibilidade por prescrição

11/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:18

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual

15/10/2024, 10:25

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:14

Processo Reativado

09/10/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:06

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:27

Juntada de Ofício

21/06/2024, 10:18

Início do Cumprimento da Transação Penal

07/06/2024, 12:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de THIAGO DE BRITO DE CASTRO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:13

Decorrido prazo de THIAGO DE BRITO DE CASTRO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:22

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001701-92.2018.8.14.0941. REU: JOSIEL SILVA DOS SANTOS VÍTIMA: AUTOR: THIAGO DE BRITO DE CASTRO DESPACHO/MANDADO Vieram os autos conclusos após retorno dos autos da Turma Recursal. Nesse contexto, diante do acórdão proferido no ID 111612460, proceda a secretaria com os trâmites administrativos referentes ao cumprimento, especialmente em relação ao juízo da execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] Intime-se. Cumpra-se. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito respondendo pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci Portaria nº 1460/2024-GP

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:24

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:55

Juntada de intimação de pauta

20/03/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2022, 23:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 22:58

Juntada de Ofício

05/02/2022, 22:58

Decorrido prazo de THIAGO DE BRITO DE CASTRO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 22:07

Conclusos para despacho

30/01/2022, 14:53

Juntada de ato ordinatório

30/01/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:50

Decorrido prazo de THIAGO DE BRITO DE CASTRO em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:13

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 08:11

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 10:48

Decorrido prazo de THIAGO DE BRITO DE CASTRO em 22/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:24

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:31

Juntada de ato ordinatório

26/11/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de THIAGO DE BRITO DE CASTRO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:05

Decorrido prazo de JOSIEL SILVA DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:55

Decorrido prazo de JOSIEL SILVA DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:41

Juntada de Petição de apelação

17/11/2021, 22:55

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

30/10/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 23:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 23:17

Julgado procedente o pedido

07/10/2021, 12:42

Juntada de certidão de antecedentes criminais

04/10/2021, 11:20

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 11:21

Decorrido prazo de LUCAS DA CONCEICAO SANTOS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 08:39

Cancelada a movimentação processual

17/08/2021, 22:38

Conclusos para despacho

17/08/2021, 22:38

Decorrido prazo de THIAGO DE BRITO DE CASTRO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de LUCAS DA CONCEICAO SANTOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de JOSIEL SILVA DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 14:20

Processo migrado do Sistema Libra

04/08/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 10:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (27126658), que representa a parte JOSIEL SILVA DOS SANTOS (26174133) no processo 00017019220188140941.

03/03/2021, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2021, 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210037620586

03/03/2021, 09:38

Remessa - MEMORIAIS FINAIS CONTENDO QUATRO (04) LAUDAS.

03/03/2021, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2021, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 09:38

CERTIDAO - CERTIDAO

24/02/2021, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2021, 11:49

VISTAS AO ADVOGADO

23/02/2021, 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2021, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2021, 12:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2021, 12:21

OUTROS

01/02/2021, 13:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/11/2020, 12:37

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

20/11/2020, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:36

CERTIDAO - CERTIDAO

20/11/2020, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00017019220188140941: - Justificativa: UNIDADE INTEGRADA PROPAZ TENONÉ TRANSAÇÃO PENAL P/ THIAGO DE BRITO DE CASTRO, AS FLS. 72/73.

20/11/2020, 12:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIE REGINA TEIXEIRA MARTINS (26329040), que representa a parte THIAGO DE BRITO DE CASTRO (26173763) no processo 00017019220188140941.

20/11/2020, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00017019220188140941: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 10944. - Justificativa: UNIDADE INTEGRADA PROPAZ TENONÉ TRANSAÇÃO PENAL P/ THIAGO DE BRITO DE CASTRO, AS FLS. 72/73.

20/11/2020, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2020, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2020, 11:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/11/2020, 11:15

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

17/11/2020, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 13:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 13:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00017019220188140941: - Classe Antiga: 10944, Classe Nova: 278. - Justificativa: UNIDADE INTEGRADA PROPAZ TENONÉ TRANSAÇÃO PENAL P/ THIAGO DE BRITO DE CASTRO, AS FLS. 72/73.

16/11/2020, 09:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00017019220188140941: - Observação alterada. - Justificativa: UNIDADE INTEGRADA PROPAZ TENONÉ.

16/11/2020, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2020, 09:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/11/2020, 09:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/11/2020, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2020, 09:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2020, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 13:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/11/2020, 13:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/11/2020, 13:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2020, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 13:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/11/2020, 13:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/11/2020, 13:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/11/2020, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 12:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 09/11/2020.

09/11/2020, 12:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/11/2020, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2020, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2020, 11:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/11/2020, 11:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/10/2020, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 13:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/10/2020, 13:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/10/2020, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ÓBIDOS, : RICARDO FLAVIO COSTA DA SILVA

29/10/2020, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2020, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2020, 12:24

CITACAO - CITACAO

20/10/2020, 12:24

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

20/10/2020, 12:24

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

20/10/2020, 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO

20/10/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 12:05

CERTIDAO - CERTIDAO

16/10/2020, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 11:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/10/2020, 11:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/10/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 09:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/10/2020, 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2020, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 14:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: foi informado que o mesmo é cabo da polícia militar e foi transferido em agosto para óbidos

15/10/2020, 14:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/10/2020, 14:18

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/10/2020, 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, : FERNANDO DE SOUSA CUNHA FILHO

01/10/2020, 00:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, : ROBERTA MARNIE ARAUJO DOS SANTOS

01/10/2020, 00:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, : FERNANDO DE SOUSA CUNHA FILHO

01/10/2020, 00:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, : ROBERTA MARNIE ARAUJO DOS SANTOS

01/10/2020, 00:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/09/2020, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/09/2020, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/09/2020, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:15

CITACAO - CITACAO

30/09/2020, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2020, 12:30

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14/08/2020, 12:30

Audiência - Audiência

14/08/2020, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2020, 12:30

CERTIDAO - CERTIDAO

14/08/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2020, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/08/2020, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2020, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2020, 11:52

Conclusão - Conclusão

10/07/2020, 11:52

OUTROS

06/07/2020, 11:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/11/2019, 11:10

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

14/11/2019, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2019, 10:04

Mero expediente - Mero expediente

07/11/2019, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2019, 12:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/11/2019, 12:36

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

07/11/2019, 09:18

CERTIDAO - CERTIDAO

07/11/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2019, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2019, 08:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/11/2019, 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/11/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 11:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/11/2019, 11:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/11/2019, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2019, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2019, 13:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/10/2019, 13:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/10/2019, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 13:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/10/2019, 13:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/10/2019, 13:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/09/2019, 09:37

OUTROS

25/09/2019, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, : ROBERTA MARNIE ARAUJO DOS SANTOS

25/09/2019, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, : FERNANDO DE SOUSA CUNHA FILHO

25/09/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 12:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/09/2019, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 12:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/09/2019, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 12:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/09/2019, 12:35

PREPARACAO DE MANDADO

19/09/2019, 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2019, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019, 13:52

PRELIMINAR - PRELIMINAR

19/09/2019, 13:52

Mero expediente - Mero expediente

19/09/2019, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2019, 11:53

Conclusão - Conclusão

20/08/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2019, 09:24

OUTROS

19/08/2019, 09:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/07/2019, 08:16

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

22/07/2019, 11:47

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

22/07/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 11:47

CORREGEDORIA DE POLICIA

29/03/2019, 10:24

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

29/03/2019, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

29/03/2019, 10:20

OUTROS

27/03/2019, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2019, 13:37

Mero expediente - Mero expediente

26/03/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2019, 11:58

Conclusão - Conclusão

05/02/2019, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 09:08

OUTROS

04/02/2019, 13:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/12/2018, 11:13

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

05/12/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 11:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/12/2018, 11:01

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

04/12/2018, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 11:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/12/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 11:00

OUTROS

12/11/2018, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/11/2018, 15:13

Homologação de Transação - Homologação de Transação

09/11/2018, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2018, 12:17

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

09/11/2018, 12:17

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

09/11/2018, 08:35

CERTIDAO - CERTIDAO

08/11/2018, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2018, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2018, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2018, 11:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/11/2018, 11:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/11/2018, 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 17:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/11/2018, 17:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/11/2018, 17:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2018, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2018, 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180422870686

17/10/2018, 11:11

Remessa - OFICIO Nº 1695/2018-CPV/IML ENVIADO PARA O EMAIL DA VARA DO JECRIM-ICOARACI.

17/10/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2018, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017019220188140941: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 10944. - Nr inquerito alterado de 00544/2018.100037-2 para 0054420181000372. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: UNIDADE INTEGRADA PROPAZ TENONÉ. - Ação Coletiva: N.

10/10/2018, 11:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/10/2018, 13:11

OUTROS

03/10/2018, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, : HEMETERIO DO ESPIRITO SANTO SODRE JUNIOR

03/10/2018, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/10/2018, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 13:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/10/2018, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

20/09/2018, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2018, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2018, 12:10

TRANSACAO PENAL - TRANSACAO PENAL

19/09/2018, 12:10

Extinção da Punibilidade - Extinção da Punibilidade

19/09/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2018, 10:00

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2018, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 13:34

Conclusão - Conclusão

03/09/2018, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 10:45

OUTROS

31/08/2018, 13:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/08/2018, 13:13

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

02/08/2018, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2018, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2018, 11:54

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2018, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2018, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2018, 09:19

Conclusão - Conclusão

31/07/2018, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2018, 08:55

OUTROS

30/07/2018, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2018, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2018, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2018, 14:23

Mero expediente - Mero expediente

13/07/2018, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2018, 14:03

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

13/07/2018, 13:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (25830132), que representa a parte THIAGO DE BRITO DE CASTRO (26173763) no processo 00017019220188140941.

13/07/2018, 13:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (25301831), que representa a parte THIAGO DE BRITO DE CASTRO (26173763) no processo 00017019220188140941.

13/07/2018, 13:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (25029418), que representa a parte THIAGO DE BRITO DE CASTRO (26173763) no processo 00017019220188140941.

13/07/2018, 13:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (7633228), que representa a parte THIAGO DE BRITO DE CASTRO (26173763) no processo 00017019220188140941.

13/07/2018, 13:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (7987979), que representa a parte THIAGO DE BRITO DE CASTRO (26173763) no processo 00017019220188140941.

13/07/2018, 13:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (8575030), que representa a parte THIAGO DE BRITO DE CASTRO (26173763) no processo 00017019220188140941.

13/07/2018, 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180283156639

13/07/2018, 13:15

Remessa - QUEIXA CRIME APRESENTADA PELO ADVOGADA DA REFERIDA PARTE , DOCUMENTO CONTENDO NOVE (09) LAUDAS.

13/07/2018, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2018, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2018, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2018, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 09:51

Conclusão - Conclusão

04/07/2018, 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/07/2018, 13:59

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/06/2018, 11:25

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

29/06/2018, 08:11

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2018, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2018, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2018, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2018, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2018, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180211314171

24/05/2018, 10:34

Remessa

24/05/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2018, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2018, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2018, 08:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/05/2018, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 13:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/04/2018, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2018, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2018, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2018, 13:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 10:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2018, 10:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/04/2018, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180170513643

27/04/2018, 12:30

Remessa - A REFERIDA PARTE REPRESENTA CRIMINALMENTE EM FACE DO AUTOR DO FATO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 147 DO C.P.B.

27/04/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2018, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, : FERNANDO DE SOUSA CUNHA FILHO

26/04/2018, 12:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/04/2018, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/04/2018, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/04/2018, 12:14

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/04/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 08:47

PRELIMINAR - PRELIMINAR

26/04/2018, 08:47

Audiência - Audiência

26/04/2018, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE ICOARACI, Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: ERIC AGUIAR PEIXOTO

24/04/2018, 11:24

Sentença

•11/12/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:49

Despacho

•17/10/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:20

Despacho

•16/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:19

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 11:14

Despacho

•08/10/2024, 08:59

Despacho

•02/04/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:55

Acórdão

•08/02/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 22:58

Despacho

•31/01/2022, 22:07

Todos os documentos(27)

Sentença

•11/12/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:36

Sentença

•11/12/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:49

Despacho

•17/10/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:20

Despacho

•16/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:19

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 11:14

Despacho

•08/10/2024, 08:59

Despacho

•02/04/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:55

Acórdão

•08/02/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 22:58

Despacho

•31/01/2022, 22:07

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 08:11

Despacho

•03/12/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 10:24

Sentença

•30/10/2021, 01:40

Sentença

•21/10/2021, 07:49

Sentença

•20/10/2021, 23:38

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 23:17

Sentença

•07/10/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 11:36

Despacho

•19/08/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 14:20